TRF1 - 0004006-92.2014.4.01.4301

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARAGUASUL COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME

CNPJ: 10.687.114/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo: 0004006-92.2014.4.01.4301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ARAGUASUL COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em face de ARAGUASUL COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.

    Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 2023168661).

    Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

    Custas, ex lege.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

    Palmas/TO, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Igor Itapary Pinheiro Juiz Federal

  • 22/08/2022 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 10:02

    Juntada de termo

  • 30/06/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 00:32

    Decorrido prazo de ARAGUASUL COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 08/03/2022 23:59.

  • 19/01/2022 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2022 12:04

    Juntada de diligência

  • 18/01/2022 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2022 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 15:08

    Juntada de termo

  • 14/12/2021 13:48

    Juntada de termo

  • 26/08/2021 10:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2021 10:33

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/08/2021 09:17

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 19:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2021 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2020 12:56

    Decorrido prazo de ARAGUASUL COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 28/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 05:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2020.

  • 03/09/2020 19:13

    Juntada de Petição intercorrente

  • 03/09/2020 18:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/09/2020 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 22:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/09/2020 22:13

    Juntada de termo

  • 19/08/2020 11:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/08/2020 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2020 13:49

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS ENCAMINHADOS P/ DIGITALIZAÇÃO

  • 26/05/2020 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2020 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2019 13:15

    CARGA: RETIRADOS AGU - 1 VOLUME

  • 08/10/2019 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2019 13:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/03/2019 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2019 17:01

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2018 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2018 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 13:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/06/2018 13:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2018 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/06/2018 17:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/01/2018 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2017 16:53

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2017 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER DESBLOQUEIO DE VALORES

  • 01/08/2017 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/03/2017 11:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/06/2016 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPEÇÃO ORDINÁRIA

  • 30/06/2016 15:16

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2015 13:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 16/07/2015 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/07/2015 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/07/2015 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/02/2015 13:25

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 09/12/2014 17:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/11/2014 09:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/10/2014 13:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/10/2014 13:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/07/2014 09:46

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/07/2014 09:46

    CitaçãoORDENADA

  • 24/07/2014 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/07/2014 13:04

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2014 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2014 09:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/06/2014 09:19

    INICIAL AUTUADA

  • 11/06/2014 09:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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