13/06/2024 17:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/06/2024 17:47

Juntada de Certidão
19/05/2024 15:52

Juntada de Informação
19/05/2024 15:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/05/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:10

Decorrido prazo de MIGUEL MANOEL FERNANDES DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:32

Juntada de petição intercorrente
25/03/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 12:03

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
22/03/2024 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 11:41

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/02/2024 00:01

Decorrido prazo de KARINA PEREIRA DOS SANTOS LOPES em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2024.
17/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000333-03.2024.4.01.9999 Processo de origem: 5753211-38.2022.8.09.0158 Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: M.

M.

F.

D.

S.

REPRESENTANTE: KARINA PEREIRA DOS SANTOS LOPES Advogado(s) do reclamado: DRIELLY MARIA DE OLIVEIRA MARQUES O processo nº 1000333-03.2024.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-03-2024 a 18-03-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 11/03/2024 e termino em 18/03/2024.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
15/02/2024 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 19:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 16:08

Juntada de parecer
22/01/2024 16:08

Conclusos para decisão
16/01/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 07:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
15/01/2024 07:06

Juntada de Informação de Prevenção
15/01/2024 07:01

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/01/2024 15:10

Recebido pelo Distribuidor
12/01/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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