22/03/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 21:33

Recurso especial admitido
11/11/2024 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/11/2024 07:37

Conclusos para admissibilidade recursal
09/11/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:29

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 16/10/2024 23:59.
24/09/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 17:05

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
22/09/2024 20:33

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 00:38

Juntada de manifestação
24/08/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:08

Juntada de recurso especial
02/08/2024 15:50

Juntada de petição intercorrente
01/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:03

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 10:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/06/2024 16:45

Juntada de memoriais
20/06/2024 00:43

Decorrido prazo de ADINAEL SOUZA SILVA em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2024.
18/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: TERCEIRO INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., ADINAEL SOUZA SILVA, Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1014225-37.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-07-2024 a 26-07-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 22/07/2024 e encerramento no dia 26/07/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
14/06/2024 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 07:06

Conclusos para decisão
04/06/2024 07:06

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/06/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
02/06/2024 16:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 17:04

Juntada de contrarrazões
14/05/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 10/05/2024 23:59.
24/04/2024 13:52

Juntada de embargos de declaração
21/04/2024 18:51

Juntada de embargos de declaração
18/04/2024 12:59

Juntada de petição intercorrente
17/04/2024 13:46

Documento entregue
17/04/2024 13:46

Expedição de Comunicação entre instâncias.
17/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:50

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:51

Conhecido o recurso de ADINAEL SOUZA SILVA - CPF: *62.***.*43-87 (AGRAVADO) e provido
15/04/2024 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 12:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ADINAEL SOUZA SILVA em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 11:26

Juntada de petição intercorrente
27/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2024.
27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: ADINAEL SOUZA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1014225-37.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 a 12-02-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 08/04/2024 e encerramento no dia 12/04/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
23/02/2024 19:52

Juntada de memoriais
23/02/2024 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:24

Retirado de pauta
16/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ADINAEL SOUZA SILVA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024.
06/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: ADINAEL SOUZA SILVA, .

O processo nº 1014225-37.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-03-2024 a 15-03-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 11/03/2024 e encerramento no dia 15/03/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
02/02/2024 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2023 16:48

Conclusos para decisão
05/12/2023 16:48

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 16:35

Juntada de Certidão de devolução de mandado
28/11/2023 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2023 15:31

Mandado devolvido para redistribuição
28/11/2023 15:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/11/2023 17:53

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:34

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2023 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2023 13:15

Juntada de contrarrazões
12/09/2023 16:07

Juntada de Certidão
06/09/2023 12:08

Juntada de manifestação
01/09/2023 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2023 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 14/06/2023 23:59.
31/05/2023 11:19

Juntada de agravo interno
29/05/2023 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2023 16:11

Juntada de contrarrazões
22/05/2023 10:56

Expedição de Mandado.
22/05/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 18:10

Expedição de Comunicação entre instâncias.
19/05/2023 17:27

Concedido efeito suspensivo a Recurso
15/05/2023 03:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/04/2023 17:49

Conclusos para decisão
17/04/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/04/2023 17:49

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2023 09:22

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2023 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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