TRF1 - 1063706-06.2023.4.01.3900
1ª instância - 2ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ - 2ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO 20 DIAS PROCESSO nº 1063706-06.2023.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ EXECUTADOS: - OSIAS NASARENO MESCOUTO PEREIRA, CPF *00.***.*90-15 - D.
ABDON & CIA.
LTDA - atualmente denominada O.
PEREIRA SERVICOS E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME, CNPJ 05.***.***/0001-13 INTIMAR: - D.
ABDON & CIA.
LTDA - atualmente denominada O.
PEREIRA SERVICOS E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME, CNPJ 05.***.***/0001-13 - OSIAS NASARENO MESCOUTO PEREIRA, CPF *00.***.*90-15 para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagarem a importância a qual foram condenados na sentença, sob pena de acréscimo de 10% sobre o valor da condenação, a título de multa (art. 523, § 1º do CPC).
Valor da dívida em novembro de 2024: R$ 62.588,92 (sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) atualizáveis por ocasião do pagamento.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Pará – 2ª Vara, localizada na Rua Domingos Marreiros, nº 598 – Bairro Umarizal – CEP: 66.055-210 – Belém/PA.
Fone: (091) 3299.6112 – E-mail: [email protected].
Belém, 6 de maio de 2025 HIND GHASSAN KAYATH Juíza Federal da 2ª Vara -
21/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 2ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular : HIND GHASSAN KAYATH Juiz Substituto : Dir.
Secret. : MARIA IONILDE LOPES DA SILVA MAUES BATISTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1063706-06.2023.4.01.3900 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ REU: O.
PEREIRA SERVICOS E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME e outros REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO/PA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : SENTENÇA: (...)Diante da ausência de comprovação de restituição por parte da demandada dos valores suportados pela ANTAQ para o pagamento do débito laboral do processo n. 0001293-21.2016.5.10.0008, entendo que a pretensão autoral deve ser acolhida Ante o exposto: a) rejeito o pedido de desconsideração da pessoa jurídica em relação a Osias Nasareno Mescouto Pereira; b) julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados para condenar a requerida D.
ABDON & CIA LTDA. no ressarcimento à ANTAQ, em regresso, dos valores pagos no processo trabalhista n. 0001293-21.2016.5.10.0008, com incidência de correção monetária e juros de mora, estes a partir da citação, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Condeno a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.
Registre-se.
Intime-se. -
18/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1063706-06.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ POLO PASSIVO: REU: O.
PEREIRA SERVICOS E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME, OSIAS NASARENO MESCOUTO PEREIRA DECISÃO 1) Decreto a revelia da parte ré que, citada por edital, deixou de ofertar contestação. 2) Nos termos do artigo 72, inciso II e parágrafo único, do CPC, nomeio a Defensoria Pública da União para atuar como Curadora à lide. 3) Cadastre-se a DPU no polo passivo, intimando-a a ofertar peça de defesa.
Registre-se.
Intimem-se.
Publique-se no DJF-1.
BELÉM, 12 de abril de 2024 Juiz(a) Federal assinado eletronicamente -
16/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ - 2ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) PROCESSO Nº 1063706-06.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ REQUERIDOS:O.
PEREIRA SERVICOS E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME, OSIAS NASARENO MESCOUTO PEREIRA CITAÇÃO DE: O.
PEREIRA SERVICOS E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME, na pessoa de seu representante legal e OSIAS NASARENO MESCOUTO PEREIRA.
FINALIDADE: CITAR os réus para, no prazo de 15 (quinze) dias, OFERECEREM CONTESTAÇÃO, nos autos do processo em epígrafe.
ADVERTÊNCIA: Ficam os réus cientes de que não sendo contestada a ação, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor.
Na forma do artigo 257, inciso IV do CPC, em caso de revelia, será nomeado curador especial.
SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 3º andar – Umarizal - CEP: 66055-210 – Belém/PA –Telefone(s): (91) 3299-6112 / 3299-6109 - E-mail: [email protected] Belém(PA), Data de assinatura no Sistema PJE. (assinado eletronicamente) HIND GHASSAN KAYATH Juíza Federal da 2ª Vara Federal-SJ/PA -
06/12/2023 16:04
Recebido pelo Distribuidor
-
06/12/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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