16/06/2025 16:14

Conclusos para julgamento
02/04/2025 20:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/04/2025 20:54

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
02/04/2025 20:42

Juntada de Certidão
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:01

Juntada de manifestação
06/11/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:03

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 17:13

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 17:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMT
05/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1000410-91.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL CUNHA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DOS SANTOS CIRQUEIRA - MT26066/O REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DIEGO MARTIGNONI - RS65244 DECISÃO Ante a possibilidade de se formalizar acordo nos presentes autos, BAIXO O FEITO EM DILIGÊNCIA e determino a remessa dos autos à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO (Cuiabá), para inclusão em pauta de audiência na semana nacional de conciliação.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

Intimem-se. À Secretaria para providências.

Datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
04/11/2024 14:17

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 17:02

Conclusos para julgamento
05/04/2024 15:01

Juntada de impugnação
04/04/2024 21:24

Juntada de contestação
02/04/2024 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/04/2024 23:59.
09/02/2024 15:01

Juntada de manifestação
09/02/2024 00:20

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1000410-91.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: RAFAEL CUNHA DE SOUSA POLO PASSIVO: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC, bem como para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, e na oportunidade, dizer se concorda com o julgamento antecipado da lide ou se pretende produzir alguma prova, devendo, em caso positivo, especificá-la com objetividade e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
07/02/2024 18:19

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2024 18:19

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2024 18:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2024 18:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2024 18:19

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL CUNHA DE SOUSA - CPF: *22.***.*35-02 (AUTOR)
07/02/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:19

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
06/02/2024 18:25

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2024 17:09

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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