04/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:41

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:25

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:25

Recurso especial admitido
22/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
22/10/2024 15:50

Conclusos para admissibilidade recursal
22/10/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
23/09/2024 11:19

Juntada de manifestação
17/09/2024 15:31

Juntada de petição intercorrente
06/09/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 12:00

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/09/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:07

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 29/08/2024 23:59.
09/08/2024 12:30

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
08/08/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:38

Juntada de petição intercorrente
18/07/2024 15:37

Juntada de petição intercorrente
18/07/2024 15:33

Juntada de recurso especial
17/07/2024 16:27

Juntada de renúncia de mandato
16/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:30

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2024 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 13:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/06/2024 00:10

Decorrido prazo de ALDEMIR BARBOZA COELHO em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2024.
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 09:52

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 3 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: ALDEMIR BARBOZA COELHO, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) EMBARGADO: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A .

O processo nº 1023043-75.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-07-2024 a 12-07-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 08/07/2024 e encerramento no dia 12/07/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
03/06/2024 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 09:14

Conclusos para decisão
17/05/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:13

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 10:48

Juntada de contrarrazões
22/04/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 19:00

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/04/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 17/04/2024 23:59.
05/04/2024 11:49

Juntada de embargos de declaração
25/03/2024 15:14

Juntada de embargos de declaração
21/03/2024 11:08

Juntada de petição intercorrente
21/03/2024 08:43

Documento entregue
21/03/2024 08:43

Expedição de Comunicação entre instâncias.
21/03/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 08:43

Juntada de Certidão
21/03/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:37

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (AGRAVADO) e provido
18/03/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 13:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ALDEMIR BARBOZA COELHO em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 21:51

Juntada de petição intercorrente
06/02/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024.
06/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A .

AGRAVADO: ALDEMIR BARBOZA COELHO, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

O processo nº 1023043-75.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-03-2024 a 15-03-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 11/03/2024 e encerramento no dia 15/03/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
02/02/2024 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 12:43

Conclusos para decisão
18/12/2023 12:43

Juntada de Certidão
16/12/2023 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 13/12/2023 23:59.
24/11/2023 16:35

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:13

Recebidos os autos
26/10/2023 16:13

Juntada de comunicações
20/10/2023 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2023 10:32

Juntada de petição intercorrente
16/10/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:13

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:12

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:18

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 11/09/2023 23:59.
27/07/2023 10:48

Juntada de contrarrazões
24/07/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2023 13:24

Juntada de Certidão
20/07/2023 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 19/07/2023 23:59.
06/07/2023 10:24

Juntada de contrarrazões
05/07/2023 10:08

Juntada de petição intercorrente
05/07/2023 10:04

Juntada de contrarrazões
27/06/2023 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2023 08:14

Juntada de Certidão
26/06/2023 20:01

Juntada de Certidão
26/06/2023 10:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/06/2023 14:51

Conclusos para decisão
13/06/2023 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
13/06/2023 14:51

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2023 10:06

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

E-mail • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001532-51.2024.4.01.3600

Carolina Pinheiro de Amorim

Pitagoras Sistema de Educacao Superior S...

Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 1006444-62.2023.4.01.4300

Anderneide Marques Silva

.Caixa Economica Federal

Advogado: Anderneide Marques Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2023 18:28

Exibir Processo

Processo nº 1007389-64.2023.4.01.4004

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Qualy Locadora LTDA

Advogado: Jose Mauri Soares Mendes Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1013291-13.2023.4.01.3902

Juarez Gamboa Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Crisley Oliveira Rosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1018661-70.2023.4.01.3902

Benicio da Silva Bulcao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Crisley Oliveira Rosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2023 10:23

Exibir Processo