TRF1 - 1009672-63.2022.4.01.3400

1ª instância - 16ª Brasilia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

SANDRO DE SOUZA SILVA

CPF *29.***.*44-74

REGINA CELIA TEIXEIRA SILVA

CPF *09.***.*44-49

Advogados

MARCELO CHAVES DA SILVA BATISTA

OAB: 12289/DF

CPF *46.***.*91-04

GABRIELY SANTOS NASCIMENTO

OAB: 67217/DF

Polo Passivo

Partes

THIAGO RODRIGO LEITE

CPF *14.***.*78-48

RAIMUNDA DE JESUS VIEIRA FEITOSA

CPF *05.***.*00-59

WENDEL RANGEL VAZ COSTA

CPF *04.***.*20-89

Advogados

OSVALDO RABELO DE QUEIROZ

OAB: 35364/DF

CPF *06.***.*14-00

KATIUSS PEREIRA DE ARAUJO

OAB: 60487/DF

CPF *38.***.*55-53

WENDEL RANGEL VAZ COSTA

CPF *04.***.*20-89

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 16:21

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 00:17

    Decorrido prazo de MPF em 10/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 01:34

    Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS VIEIRA FEITOSA em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 01:30

    Decorrido prazo de REGINA CELIA TEIXEIRA SILVA em 26/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 00:25

    Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA SILVA em 20/05/2025 23:59.

  • 20/05/2025 13:19

    Decorrido prazo de THIAGO RODRIGO LEITE em 19/05/2025 23:59.

  • 17/05/2025 13:57

    Decorrido prazo de WENDEL RANGEL VAZ COSTA em 16/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 18:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/04/2025 22:45

    Publicado Sentença Tipo A em 24/04/2025.

  • 24/04/2025 22:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 22/04/2025 14:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/04/2025 14:46

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 14:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2025 14:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/04/2025 14:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/04/2025 14:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/08/2024 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2024 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 02/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 20:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/07/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2024 15:10

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2024 01:00

    Decorrido prazo de WENDEL RANGEL VAZ COSTA em 28/06/2024 23:59.

  • 29/06/2024 00:59

    Decorrido prazo de THIAGO RODRIGO LEITE em 28/06/2024 23:59.

  • 29/06/2024 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 28/06/2024 23:59.

  • 29/06/2024 00:58

    Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA SILVA em 28/06/2024 23:59.

  • 29/06/2024 00:58

    Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS FEITOSA COLADO em 28/06/2024 23:59.

  • 29/06/2024 00:57

    Decorrido prazo de REGINA CELIA TEIXEIRA SILVA em 28/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 19:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/05/2024 19:41

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 19:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2024 19:41

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/04/2024 14:08

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 10:07

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2024 16:56

    Juntada de parecer

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1009672-63.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista ao MPF.

    Oportunamente, autos conclusos para julgamento.

    Brasília, 15 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente) Servidor da 16ª Vara / SJDF

  • 15/02/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 10:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/02/2024 10:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/02/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 09:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2024 09:59

    Cancelada a conclusão

  • 19/01/2024 11:36

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2023 12:16

    Juntada de manifestação

  • 29/11/2023 15:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/11/2023 14:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/11/2023 15:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2023 02:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 10/11/2023 23:59.

  • 29/09/2023 15:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 14:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 09:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 12:40

    Juntada de parecer

  • 13/07/2023 08:04

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 16:41

    Decorrido prazo de THIAGO RODRIGO LEITE em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 16:35

    Decorrido prazo de REGINA CELIA TEIXEIRA SILVA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 16:18

    Decorrido prazo de WENDEL RANGEL VAZ COSTA em 16/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 01:05

    Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS FEITOSA COLADO em 09/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 17:27

    Juntada de manifestação

  • 09/03/2023 15:51

    Juntada de manifestação

  • 09/03/2023 10:41

    Juntada de comunicações

  • 08/03/2023 23:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2023 15:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 22:56

    Juntada de réplica

  • 26/01/2023 15:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/12/2022 03:38

    Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS FEITOSA COLADO em 19/12/2022 23:59.

  • 20/12/2022 01:51

    Decorrido prazo de THIAGO RODRIGO LEITE em 19/12/2022 23:59.

  • 19/12/2022 15:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2022 00:27

    Decorrido prazo de WENDEL RANGEL VAZ COSTA em 14/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 11:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/12/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2022 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 16:15

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 02:57

    Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA SILVA em 03/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 02:56

    Decorrido prazo de WENDEL RANGEL VAZ COSTA em 03/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 02:54

    Decorrido prazo de REGINA CELIA TEIXEIRA SILVA em 03/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:00

    Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS FEITOSA COLADO em 26/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 21:51

    Juntada de manifestação

  • 06/09/2022 17:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/09/2022 22:04

    Juntada de manifestação

  • 31/08/2022 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 15:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/08/2022 15:48

    Outras Decisões

  • 26/08/2022 10:28

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 01:12

    Decorrido prazo de THIAGO RODRIGO LEITE em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 01:11

    Decorrido prazo de REGINA CELIA TEIXEIRA SILVA em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 01:09

    Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA SILVA em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:55

    Decorrido prazo de WENDEL RANGEL VAZ COSTA em 23/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 08:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 18/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 17:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2022 11:25

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/07/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 15:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/07/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 09:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/07/2022 09:22

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/07/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 22:20

    Juntada de contestação

  • 11/07/2022 18:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2022 21:59

    Juntada de contestação

  • 17/06/2022 17:02

    Desentranhado o documento

  • 17/06/2022 17:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/06/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 16:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2022 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 22:34

    Juntada de contestação

  • 09/06/2022 20:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2022 12:46

    Juntada de manifestação

  • 02/06/2022 17:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 14:20

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 01:00

    Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS FEITOSA COLADO em 03/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 13:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2022 12:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 12:44

    Juntada de diligência

  • 29/04/2022 06:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 06:42

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 18/04/2022 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 17:29

    Juntada de diligência

  • 07/04/2022 16:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2022 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2022 17:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2022 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 12:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 12:09

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 15:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 15:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2022 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 13:00

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 11:07

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 21/02/2022 11:07

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 18/02/2022 17:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/02/2022 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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