TRF1 - 0003893-73.2016.4.01.4300

14/02/2024 18:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/02/2024 18:05

Juntada de Informação

14/02/2024 18:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

10/02/2024 00:06

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/02/2024 23:59.

20/12/2023 00:00

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS GONCALVES DE BRITO em 19/12/2023 23:59.

22/11/2023 00:54

Juntada de petição intercorrente

16/11/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 12:25

Juntada de Certidão

16/11/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023 08:45

Conhecido o recurso de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0007-04 (APELANTE), DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0024-05 (APELANTE), JOAO DOS SANTOS GONCALVES DE BRITO - CPF: 591.

13/11/2023 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023 19:14

Juntada de Certidão de julgamento

29/09/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 20:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2021 17:26

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021 17:26

Conclusos para decisão

07/07/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021 23:50

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

05/07/2021 23:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

05/07/2021 23:48

Juntada de Certidão de Redistribuição

16/06/2021 14:51

Recebidos os autos

16/06/2021 14:51

Recebido pelo Distribuidor

16/06/2021 14:49

Distribuído por sorteio