08/09/2025 00:07

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 22:08

Juntada de petição intercorrente
04/09/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:24

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:41

Conhecido o recurso de VIVIANE FELICIANA GOMES - CPF: *11.***.*99-22 (APELANTE) e não-provido
28/08/2025 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2025 11:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/08/2025 14:48

Juntada de petição intercorrente
01/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.
01/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/08/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.
30/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:24

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:11

Juntada de contrarrazões
09/06/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2025 14:05

Juntada de agravo interno
02/06/2025 11:33

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007883-63.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007883-63.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VIVIANE FELICIANA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA - SP303966-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: VIVIANE FELICIANA GOMES Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
27/05/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:17

Juntada de Certidão
27/05/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:44

Indeferido o pedido de VIVIANE FELICIANA GOMES - CPF: *11.***.*99-22 (APELANTE)
25/04/2025 17:14

Juntada de parecer do mpf
25/04/2025 17:14

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
24/04/2025 13:15

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2025 15:24

Recebidos os autos
23/04/2025 15:24

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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