TRF1 - 0014087-17.2014.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 00:00
Intimação
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal PROCESSO: 0014087-17.2014.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ELISANGELA LIMA DE ANDRADE IMPETRADO: MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP NÃO IDENTIFICADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ DESPACHO.
MANDADO DE SEGURANÇA.
INTIMAR IMPETRANTE DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR.
DESPACHO 1 - Intime-se a parte impetrante do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeira o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. 2 - Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo judicial, com as cautelas de praxe.
Macapá-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal Titular -
19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0014087-17.2014.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELISANGELA LIMA DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTUNES BOGEA NETO - PA014286 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELISANGELA LIMA DE ANDRADE JOSE ANTUNES BOGEA NETO - (OAB: PA014286) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 16 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente) -
13/09/2022 16:41
MIGRACAO PJe ORDENADA
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23/09/2015 14:37
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE AOS 23 DE SETEMBRO DE 2015 ENCAMINHEI, EM MÍDIA DIGITAL, OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ¿ TRF1, PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DA IMPETRANTE ELISANGELA LIMA DE
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23/09/2015 14:21
REMESSA ORDENADA: TRF - AGUARDA REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DA IMPETRANTE ELISANGELA LIMA DE ANDRADE BOGEA.
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23/09/2015 14:20
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 14/09/2015 EXPIROU O PRAZO LEGAL SEM APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES PELO(A) RECORRIDO(A), NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 277.
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02/09/2015 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF/AP.
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28/08/2015 09:28
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
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26/08/2015 14:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO
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26/08/2015 14:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA ENTIDADE RÉ A RESPEITO DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO E LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOÁ-LO.
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26/08/2015 14:17
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA RECORRIDA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR.
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26/08/2015 14:16
RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - RECEBIDO RECURSO DE APELAÇÃO DA IMPETRANTE NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
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25/08/2015 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DO(A) IMPETRANTE, ELISANGELA LIMA DE ANDRADE BOGEA, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2 - MANIFESTE-SE A ENTIDADE IMPETRADA, ENTIDADE RÉ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, POR MEIO
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25/08/2015 13:32
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
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24/08/2015 16:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, INFORMANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 18/08/2015. (PROT. 4190).
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24/08/2015 16:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, INFORMANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 18/08/2015. (PROT. 4190).
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10/08/2015 13:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/AP.
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07/08/2015 10:16
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.
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10/07/2015 15:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLCO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS.
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10/07/2015 15:08
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO DA IMPETRANTE ELISÂNGELA LIMA DE ANDRADE BOGE, NOS SEGUINTES TERMOS: "PELO EXPOSTO, ESPERA A APELANTE SEJA ACOLHIDA ESTAS RAZÕES RECURSAIS PARA DAR PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, CASSANDO A V. SEN
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10/07/2015 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA IMPETRANTE ELISÂNGELA LIMA DE ANDRADE BOGEA, APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 24/06/2015, VIA E-PROC.
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10/07/2015 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA IMPETRANTE ELISÂNGELA LIMA DE ANDRADE BOGEA, APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 24/06/2015, VIA E-PROC.
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10/07/2015 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ENTIDADE RÉ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, INFORMANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 15/06/2015. (PROT. 3273).
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10/07/2015 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ENTIDADE RÉ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, INFORMANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 15/06/2015. (PROT. 3273).
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15/06/2015 15:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLCO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS.
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15/06/2015 15:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF/AP.
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12/06/2015 10:20
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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11/06/2015 13:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA IMPETRADA.
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09/06/2015 09:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 239-242 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 105, DO DIA 08/06/2015 (ART. 4º, §§ 3º E 4º, DA LEI FEDERAL Nº 11.419/2006).
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01/06/2015 13:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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28/05/2015 14:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA IMPETRADA.
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28/05/2015 14:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA IMPETRADA.
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28/05/2015 14:25
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - À LUZ DO QUANTO EXPOSTO, DENEGO A SEGURANÇA ALMEJADA, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A IMPETRANTE AO PAGAMENTOS D
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06/04/2015 14:59
CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA.
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06/04/2015 14:58
PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NOS SEGUINTES TERMOS: "ANTE O EXPOSTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MANIFESTA-SE PELA CONCESSÃO DA SEGURANÇA".
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06/04/2015 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, APRESENTANDO PARECER. PROTOCOLADA EM 02/03/2015. (PROT. 946).
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06/04/2015 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, APRESENTANDO PARECER. PROTOCOLADA EM 02/03/2015. (PROT. 946).
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09/02/2015 15:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/AP.
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30/01/2015 09:56
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.
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29/01/2015 18:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - PR/AP, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PROVISÃO LIMINAR, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR NOS
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27/11/2014 15:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão publicada no e-EDJF1 Nº 224, dia 19.11.14
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14/11/2014 16:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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07/11/2014 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PROVISÃO LIMINAR.
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07/11/2014 14:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA DA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PROVISÃO LIMINAR.
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07/11/2014 09:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - Assim, ausente o fumus boni iuris nas alegações da impetrante, em especial pela ausência de necessidade de preenchimento da vaga devidamente justificada pela Administração Pública, INDEFIRO A LIMINAR pleiteada.
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31/10/2014 11:20
Conclusos para decisão- PARA DECISÃO.
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31/10/2014 11:18
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA NOS SEGUINTES TERMOS: "ANTE O EXPOSTO, ROGA A INDICADA AUTORIDADE COATORA, PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR, E QUE, APRECIADO O MÉRITO DA DEMANDA, SEJA PELOS MOTIVOS APRESENTADOS AC
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31/10/2014 11:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, PRESTANDO INFORMAÇÕES EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROTOCOLADA EM 30/10/2014. (PROT. 5815).
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31/10/2014 11:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, PRESTANDO INFORMAÇÕES EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROTOCOLADA EM 30/10/2014. (PROT. 5815).
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31/10/2014 11:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, MANIFESTANDO INTERESSE NO FEITO. PROTOCOLADA EM 21/10/2014. (PROT. 5561).
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31/10/2014 11:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, MANIFESTANDO INTERESSE NO FEITO. PROTOCOLADA EM 21/10/2014. (PROT. 5561).
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31/10/2014 11:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.
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31/10/2014 11:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ,
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13/10/2014 14:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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13/10/2014 14:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) Mandado de Intimação da Unifap
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13/10/2014 14:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Notificação do Reitor da Unifap
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10/10/2014 16:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP.
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10/10/2014 16:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP.
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10/10/2014 16:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE POSTERGOU A APRECIAÇÃO DO PEDIDO LIMINAR, DETERMINOU A NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA À PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, BEM COMO INTIMA
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10/10/2014 16:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DIREI SOBRE O PEDIDO DE LIMINAR APÓS A APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PELO IMPETRADO. 2 - NOTIFIQUE-SE O IMPETRADO PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 3 - INTIME-SE O ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA UNIFAP,
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06/10/2014 14:10
Conclusos para decisão- PARA DECISÃO.
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06/10/2014 14:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/10/2014 11:46
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2014
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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