20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1004867-81.2019.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSENILDES SANTANA BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LITISCONSORTE: BIANCA MOREIRA DOS SANTOS, GRAZIELE SILVA DOS SANTOS, DARLAN FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO A necessidade de inclusão no polo passivo surge apenas se o dependente já estiver habilitado ao recebimento de pensão instituída pelo falecido, o que não é o caso (1486775362 - Documento Comprobatório (Rosenildes Santana Batista 10048678120194013300 ofício)).

Portanto, torno sem efeito a decisão em sentido contrário e defiro o pedido de produção de prova testemunhal.

Para tanto, a secretaria deverá agendar a audiência de instrução e julgamento, intimando-se oportunamente as partes acerca do respectivo ato ordinatório, devendo estas observar o disposto no art. 455 do CPC.

Intimar.

Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Juiz Federal MARCEL PERES
09/02/2023 15:14

Conclusos para despacho
09/02/2023 14:43

Juntada de Informações prestadas
02/12/2022 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2022 13:04

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 19:30

Juntada de petição intercorrente
09/11/2022 10:33

Conclusos para despacho
09/11/2022 00:50

Decorrido prazo de ROSENILDES SANTANA BATISTA em 08/11/2022 23:59.
10/10/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.
15/09/2022 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 10:40

Juntada de petição intercorrente
06/09/2022 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 12:47

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2022 12:47

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2022 08:48

Conclusos para decisão
20/05/2022 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2022 20:51

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 09:51

Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 16:00

Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 10:14

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 12:56

Conclusos para decisão
07/12/2021 19:40

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 02:41

Decorrido prazo de ROSENILDES SANTANA BATISTA em 06/12/2021 23:59.
21/11/2021 23:32

Juntada de petição intercorrente
11/11/2021 14:21

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 14:50

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021 14:50

Outras Decisões
29/09/2021 10:27

Conclusos para despacho
29/09/2021 00:13

Decorrido prazo de DARLAN FERREIRA DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59.
22/09/2021 01:14

Decorrido prazo de BIANCA MOREIRA DOS SANTOS em 21/09/2021 23:59.
06/09/2021 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2021 18:51

Juntada de Certidão de devolução de mandado
30/08/2021 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2021 19:50

Juntada de Certidão de devolução de mandado
27/08/2021 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2021 00:18

Decorrido prazo de GRAZIELE SILVA DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.
16/08/2021 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2021 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021 19:33

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/07/2021 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2021 10:08

Juntada de ato ordinatório
06/05/2021 10:07

Juntada de Certidão
20/12/2020 02:12

Mandado devolvido para redistribuição
20/12/2020 02:12

Juntada de diligência
20/12/2020 02:09

Mandado devolvido para redistribuição
20/12/2020 02:09

Juntada de diligência
20/12/2020 02:06

Mandado devolvido para redistribuição
20/12/2020 02:06

Juntada de diligência
19/10/2020 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/10/2020 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/10/2020 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/10/2020 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/10/2020 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/10/2020 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/09/2020 21:18

Juntada de petição intercorrente
12/05/2020 20:09

Decorrido prazo de ROSENILDES SANTANA BATISTA em 11/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 17:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2020 23:59:59.
02/04/2020 07:16

Expedição de Mandado.
02/04/2020 07:16

Expedição de Mandado.
02/04/2020 07:16

Expedição de Mandado.
01/04/2020 10:16

Juntada de Certidão
01/04/2020 05:16

Juntada de Petição (outras)
24/03/2020 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2020 16:24

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2020 16:19

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2020 16:12

Juntada de ato ordinatório
24/03/2020 15:56

Juntada de Certidão
17/03/2020 11:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 15:10

Conclusos para despacho
10/02/2020 21:51

Juntada de petição intercorrente
09/01/2020 09:12

Expedição de Comunicação via sistema.
08/01/2020 15:44

Outras Decisões
23/07/2019 13:59

Conclusos para decisão
23/07/2019 12:02

Juntada de petição intercorrente
23/07/2019 11:56

Juntada de petição intercorrente
01/07/2019 14:05

Juntada de petição intercorrente
27/06/2019 11:58

Expedição de Comunicação via sistema.
27/06/2019 11:58

Expedição de Comunicação via sistema.
26/06/2019 15:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2019 19:07

Decorrido prazo de ROSENILDES SANTANA BATISTA em 17/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 21:08

Juntada de réplica
17/06/2019 03:16

Decorrido prazo de ROSENILDES SANTANA BATISTA em 13/06/2019 23:59:59.
30/05/2019 13:26

Expedição de Comunicação via sistema.
30/05/2019 13:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2019 11:05

Juntada de Petição (outras)
16/05/2019 10:59

Expedição de Comunicação via sistema.
16/05/2019 10:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2019 12:28

Juntada de contestação
06/05/2019 13:31

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2019 13:27

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2019 18:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2019 16:52

Conclusos para decisão
24/04/2019 16:52

Juntada de Certidão
24/04/2019 12:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJBA
24/04/2019 12:49

Juntada de Informação de Prevenção.
24/04/2019 12:30

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2019 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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