TRF1 - 1001464-31.2024.4.01.3300
1ª instância - 2ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1001464-31.2024.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RICARDO LUIS MORRA GADEA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODOLFO DATSCH - PR73572, CIRO LARGO JUNIOR - PR64709 e ALBERTO SIERPINSKI JUNIOR - PR108654 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (RICARDO LUIS MORRA GADEA, Endereço: DARIO EUGÊNIO DÍAS OCAMPOS ALIAS, Endereço: ) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Criminal da SJBA -
21/02/2024 00:00
Citação
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DE: DARIO EUGÊNIO DÍAS OCAMPOS ALIAS, paraguaio, RG 1.264.943 (Paraguai), com endereço residencial, atualmente em local ignorado e não sabido.
PROCESSO: 1001464-31.2024.4.01.3300 FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o réu de todos os termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes dos artigos 396 e 396-A, do CPP, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº. 1001464-31.2024.4.01.3300, movida pelo Ministério Público Federal em face de DARIO EUGÊNIO DÍAS OCAMPOS ALIAS,, por incursão nas penas i) artigo 2º da Lei nº 12.850/2013, com a incidência das causas de aumento de pena constantes no §4º, incisos II, III, IV e V, do mesmo dispositivo; ii) 1 (uma) vez no crime do art. 1º, caput e § 4º, da Lei 9.613/1998, na forma do art. 29 do CP; iii) e, na forma do art. 69 do CP (concurso material), em todas as imputações anteriormente mencionadas (itens i e ii); SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, Fórum Teixeira de Freitas, 2ª Vara Federal - Especializada Criminal, Avenida Ulysses Guimarães, nº. 2.799, Sussuarana, 1º subsolo do prédio anexo, com expediente externo das 8h às 15h.
Salvador, BA, 19 de fevereiro de 2024.
JUIZ FEDERAL documento assinado eletronicamente -
16/02/2024 15:56
Desentranhado o documento
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16/02/2024 15:56
Cancelada a movimentação processual
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16/02/2024 15:55
Desentranhado o documento
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16/02/2024 15:07
Juntada de Certidão
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16/02/2024 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/02/2024 20:09
Processo devolvido à Secretaria
-
15/02/2024 20:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/02/2024 16:16
Juntada de petição intercorrente
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08/02/2024 15:41
Conclusos para decisão
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01/02/2024 08:19
Juntada de manifestação
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18/01/2024 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/01/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 16:28
Juntada de Certidão
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16/01/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 10:45
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
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15/01/2024 10:45
Juntada de Informação de Prevenção
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15/01/2024 10:03
Recebido pelo Distribuidor
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15/01/2024 10:03
Juntada de Certidão
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15/01/2024 10:03
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Documento Comprobatório • Arquivo
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Ato judicial assinado manualmente • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Outras peças • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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