TRF1 - 1000808-73.2017.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CSN MINERACAO S.A.

CSN MINERACAO S.A.

CNPJ: 08.902.291/0001-15

Advogados

LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO

OAB: 208408/SP

CPF *94.***.*85-37

LUIS EDUARDO SCHOUERI

ELAYNE LOPES LOURENCO MUSTEFAGA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2022 17:34

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 28/01/2022 17:34

    Juntada de Informação

  • 22/10/2021 08:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/10/2021 08:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/10/2021 14:41

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 21/10/2021 14:39

    Juntada de Informação

  • 21/10/2021 14:39

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/10/2021 01:41

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 02:09

    Decorrido prazo de CSN MINERAÇÃO S.A. em 28/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 12:52

    Negado seguimento ao recurso

  • 18/08/2021 13:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/07/2021 19:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 12:13

    Outras Decisões

  • 09/07/2021 16:14

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/06/2021 16:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2021 01:44

    Decorrido prazo de CSN MINERAÇÃO S.A. em 07/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 01:39

    Decorrido prazo de CSN MINERAÇÃO S.A. em 07/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 11:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 11:19

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 04/05/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 11:14

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 23/04/2021 09:16

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/04/2021 08:30

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/04/2021 08:30

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 23/04/2021 08:29

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 01:49

    Decorrido prazo de CSN MINERAÇÃO S.A. em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:29

    Decorrido prazo de CSN MINERAÇÃO S.A. em 22/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 18:11

    Juntada de contrarrazões

  • 24/03/2021 15:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/03/2021 14:45

    Juntada de recurso extraordinário

  • 23/03/2021 00:31

    Decorrido prazo de CSN MINERAÇÃO S.A. em 22/03/2021 23:59.

  • 17/02/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 16:56

    Conhecido o recurso de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE (APELANTE) e provido

  • 12/02/2021 08:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/02/2021 07:11

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 22/01/2021 03:15

    Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.

  • 22/01/2021 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de janeiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    APELADO: CSN MINERAÇÃO S.A. , Advogado do(a) APELADO: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408-A .

    O processo nº 1000808-73.2017.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja - Sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF

  • 18/01/2021 14:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/01/2021 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 19:59

    Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 19/03/2020 16:10

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 18/02/2020 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2020 12:03

    Incluído em pauta para 17/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 26/09/2019 19:11

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2019 19:11

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2019 15:59

    Juntada de impugnação

  • 24/09/2019 03:42

    Decorrido prazo de CSN MINERAÇÃO S.A. em 23/09/2019 23:59:59.

  • 13/09/2019 09:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/09/2019 12:01

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/08/2019 13:46

    Juntada de outras peças

  • 21/08/2019 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2019 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2019 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2019 14:54

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

  • 14/08/2019 15:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/08/2019 06:18

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/08/2019 23:59:59.

  • 03/08/2019 03:30

    Decorrido prazo de CSN MINERAÇÃO S.A. em 02/08/2019 23:59:59.

  • 03/08/2019 00:32

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/08/2019 23:59:59.

  • 16/07/2019 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2019 15:08

    Incluído em pauta para 13/08/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 28/01/2019 20:01

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2017 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2017 11:18

    Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) 7ª Turma

  • 09/10/2017 11:18

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 05/10/2017 17:55

    Recebidos os autos

  • 05/10/2017 17:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/10/2017 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2017

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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