TRF1 - 1028853-07.2023.4.01.3500

PODER JUDICIÁRIO Núcleos de Justiça 4.0 1028853-07.2023.4.01.3500 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: E.

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S. e outros Advogado do(a) RECORRENTE: JHENE KELLY ALECRIM DE ALMEIDA - GO64276-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: JHENE KELLY ALECRIM DE ALMEIDA - GO64276-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: E.

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REPRESENTANTE: MARIA LINDINALVA DA SILVA BATISTA , Advogado do(a) RECORRENTE: JHENE KELLY ALECRIM DE ALMEIDA - GO64276-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: JHENE KELLY ALECRIM DE ALMEIDA - GO64276-A O processo nº 1028853-07.2023.4.01.3500 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29/02/2024 (quinta-feira) Horário: 10h (Manaus) Local: .

Plenário TR AM/RR, sessão presencial com suporte em vídeo.

Observação: A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.

O horário de referência da sessão é de Manaus (-1h Brasília).

Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.

Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).

Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).