21/06/2024 11:54

Desentranhado o documento
21/06/2024 11:54

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 17:42

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 17:17

Conclusos para decisão
08/05/2024 20:51

Juntada de contestação
02/05/2024 15:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 15:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2024 15:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/04/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 08:55

Expedição de Mandado.
25/04/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 08:20

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2024 08:20

Cancelada a conclusão
19/04/2024 15:27

Conclusos para decisão
17/04/2024 19:53

Juntada de manifestação
26/03/2024 01:05

Decorrido prazo de OCUPANTES IRREGULARES DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ANTÔNIO MOREIRA em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:08

Decorrido prazo de OCUPANTES IRREGULARES DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ANTÔNIO MOREIRA em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:20

Juntada de petição intercorrente
28/02/2024 00:01

Publicado Intimação polo passivo em 28/02/2024.
28/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Araguaína-TO - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Juiz Titular : VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Dir.

Secret. : IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000007-70.2021.4.01.4301 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REU: OCUPANTES IRREGULARES DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ANTÔNIO MOREIRA Advogado do(a) REU: JUVENAL KLAYBER COELHO - TO182 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Nos termos do art. 5º da Resolução Presi 46/2023 do TRF1, "a atuação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias depende de decisão proferida pelo juiz da causa, na qual deliberará pela necessidade da intervenção, com indicação dos elementos que justificam a intervenção interinstitucional na solução do conflito relativo à reintegração de posse ou desocupação de imóvel".

No caso em tela, consoante informações prestadas pelo setor administrativo do INCRA (ID 409791879, p. 10), há mais de 74 (setenta e quatro) famílias ocupando o imóvel em litígio.

Assim, em vista do tamanho da ocupação e da instituição, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, entendo que é hipótese de remessa dos presentes autos à essa Comissão Regional, para deliberação acerca da admissibilidade da sua atuação (art. 7º da Resolução Presi TRF1 46/2023)."
26/02/2024 19:22

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:56

Desentranhado o documento
26/02/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 08:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2024 08:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2024 17:10

Expedição de Edital.
23/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:50

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:17

Conclusos para despacho
25/01/2024 19:18

Processo devolvido à Secretaria
25/01/2024 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 14:48

Conclusos para decisão
03/05/2023 14:47

Juntada de Certidão
28/02/2023 14:58

Juntada de Certidão
14/12/2022 10:22

Juntada de manifestação
13/12/2022 11:43

Juntada de manifestação
02/12/2022 09:37

Juntada de termo
24/11/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:42

Juntada de Certidão
23/11/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 19:40

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 15:41

Conclusos para decisão
10/11/2022 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 09/11/2022 23:59.
03/11/2022 11:09

Juntada de manifestação
29/10/2022 00:51

Decorrido prazo de OCUPANTES IRREGULARES DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ANTÔNIO MOREIRA em 28/10/2022 23:59.
24/10/2022 22:17

Juntada de petição intercorrente
04/10/2022 14:59

Juntada de Certidão
04/10/2022 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:56

Juntada de termo
04/10/2022 14:53

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:00

Juntada de manifestação
13/09/2022 20:07

Juntada de petição intercorrente
05/09/2022 10:39

Juntada de petição intercorrente
01/09/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 21:00

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2022 21:00

Outras Decisões
31/08/2022 12:47

Conclusos para decisão
31/08/2022 12:45

Juntada de informação
17/08/2022 18:04

Juntada de embargos de declaração
14/06/2022 17:51

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 17:17

Juntada de Certidão
08/06/2022 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 17:05

Juntada de Certidão
07/03/2022 11:15

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:30

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 13:00

Conclusos para decisão
25/02/2022 13:00

Juntada de termo
22/02/2022 15:50

Juntada de manifestação
25/01/2022 13:07

Juntada de Certidão
10/09/2021 10:29

Juntada de petição intercorrente
09/09/2021 12:02

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 15:15

Juntada de termo
01/09/2021 16:55

Expedição de Carta precatória.
01/09/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 10:32

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 17:51

Conclusos para despacho
10/08/2021 17:48

Juntada de Certidão
15/03/2021 10:15

Juntada de manifestação
13/03/2021 06:38

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 12/03/2021 23:59.
18/01/2021 16:44

Juntada de petição intercorrente
15/01/2021 14:48

Juntada de Certidão
15/01/2021 14:43

Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2021 14:43

Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2021 14:40

Juntada de termo
14/01/2021 15:09

Expedição de Carta precatória.
13/01/2021 18:38

Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2021 18:01

Conclusos para decisão
07/01/2021 17:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
07/01/2021 17:27

Juntada de Informação de Prevenção
04/01/2021 17:42

Recebido pelo Distribuidor
04/01/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2021

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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