TRF1 - 0004368-65.2016.4.01.3900

05/09/2022 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/08/2022 10:53

Juntada de Informação

13/08/2022 01:29

Decorrido prazo de ALTAMIRO BARROS FILHO em 12/08/2022 23:59.

06/08/2022 01:49

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES SARAIVA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022 01:35

Decorrido prazo de ALTAMIRO BARROS FILHO em 05/08/2022 23:59.

04/08/2022 00:18

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES SARAIVA em 03/08/2022 23:59.

02/08/2022 03:42

Publicado Despacho em 02/08/2022.

02/08/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

29/07/2022 16:05

Juntada de Certidão

29/07/2022 15:51

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2022 15:33

Juntada de diligência

29/07/2022 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2022 11:49

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022 11:49

Juntada de Certidão

29/07/2022 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2022 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2022 11:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/07/2022 09:58

Conclusos para despacho

28/07/2022 20:43

Juntada de apelação

28/07/2022 01:00

Publicado Despacho em 28/07/2022.

28/07/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

27/07/2022 15:44

Expedição de Mandado.

27/07/2022 13:44

Juntada de outras peças

26/07/2022 18:24

Juntada de procuração/habilitação

26/07/2022 11:31

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022 11:31

Juntada de Certidão

26/07/2022 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2022 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022 10:21

Conclusos para despacho

30/05/2022 17:05

Juntada de alegações/razões finais

25/05/2022 11:08

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022 11:08

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

25/05/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022 08:46

Conclusos para despacho

27/11/2021 15:33

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES SARAIVA em 26/11/2021 23:59.

17/11/2021 02:33

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES SARAIVA em 16/11/2021 23:59.

11/11/2021 01:47

Publicado Despacho em 11/11/2021.

11/11/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

09/11/2021 15:23

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021 15:23

Juntada de Certidão

09/11/2021 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2021 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021 10:59

Conclusos para despacho

09/11/2021 09:32

Decorrido prazo de ALTAMIRO BARROS FILHO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021 09:32

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES SARAIVA em 08/11/2021 23:59.

03/11/2021 12:21

Juntada de Certidão

03/11/2021 00:12

Publicado Intimação em 03/11/2021.

30/10/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

27/10/2021 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2021 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/10/2021 08:25

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES SARAIVA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021 08:25

Decorrido prazo de ALTAMIRO BARROS FILHO em 25/10/2021 23:59.

22/10/2021 12:31

Juntada de Certidão

20/10/2021 02:07

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

19/10/2021 08:01

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES SARAIVA em 18/10/2021 23:59.

18/10/2021 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2021 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2021 17:13

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021 12:16

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021 12:16

Juntada de Certidão

29/09/2021 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021 12:16

Conclusos para despacho

28/09/2021 11:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

28/09/2021 02:46

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES SARAIVA em 27/09/2021 23:59.

22/09/2021 01:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/09/2021 23:59.

21/09/2021 19:10

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES SARAIVA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021 16:27

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES SARAIVA em 20/09/2021 23:59.

20/09/2021 16:44

Juntada de apelação

15/09/2021 12:46

Juntada de Certidão

15/09/2021 02:43

Publicado Intimação em 15/09/2021.

15/09/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021 02:43

Publicado Intimação em 15/09/2021.

15/09/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

13/09/2021 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2021 15:48

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021 15:48

Juntada de Certidão

10/09/2021 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2021 15:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/09/2021 13:47

Conclusos para despacho

01/03/2021 09:09

Decorrido prazo de ALTAMIRO BARROS FILHO em 26/01/2021 23:59.

01/03/2021 09:09

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES SARAIVA em 26/01/2021 23:59.

28/02/2021 05:30

Publicado Despacho em 21/01/2021.

28/02/2021 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

23/02/2021 04:00

Decorrido prazo de ALTAMIRO BARROS FILHO em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021 03:57

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES SARAIVA em 22/02/2021 23:59.

02/02/2021 12:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/02/2021 23:59.

29/01/2021 14:04

Juntada de apelação

18/01/2021 00:00

Intimação

15/01/2021 14:40

Juntada de Certidão

15/01/2021 14:37

Juntada de Certidão

15/01/2021 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.

15/01/2021 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2021 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2021 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2021 11:14

Juntada de petição intercorrente

11/01/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021 10:18

Juntada de Certidão de processo migrado

11/01/2021 10:15

Juntada de arquivo de vídeo

11/01/2021 09:24

Juntada de volume

13/11/2020 14:27

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 08 VOL

13/11/2020 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

20/10/2020 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2020 08:09

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 08 VOL

08/10/2020 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 6º, XXVII, DA PORTARIA 3ª VARA/SJ/PA Nº 8227634/2019, DE 23/05/2019, PUBLICADA EM 28/05/2019, E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, ABRO VISTA DOS AUTOS AO MPF PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-S

07/10/2020 14:21

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

30/09/2020 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 08 VOLUMES

18/09/2020 09:24

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 08 VOLUMES

23/04/2020 13:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - III. POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, EM PARTE, PARA: - CONDENAR ALUIZIO ALVES SARAIVA À PENA DE 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E MULTA DE 90 (NOVENTA) DIAS-MULTA, CALCULADA

29/08/2018 13:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 10/02/2016 ART. 312 DO CP E ART. 89 LEI 8.666/93

29/08/2018 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 48711 - APRESENTA JUSTIFICATIVA E MEMORIAIS - ALUÍZIO ALVES SARAIVA

29/08/2018 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2018 11:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 08 VOL

03/08/2018 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Defiro o requerimento de fls. 1439. 2 Em substituição ao Dr. Felippe Moreira Couto dos Santos - OAB/PA 22.821, nomeio a Drª ANA CRISTINA DA SILVA BEZERRA - OAB/PA 6651. Intime-se a defensora dativa ora nomeada para cumprimento d

03/08/2018 11:16

Conclusos para despacho

22/06/2018 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 22/06/2018

20/06/2018 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

08/05/2018 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Renovo à defesa de ALUÍZIO ALVES SARAIVA o prazo de 05 dias para memoriais, cientificado o advogado de que a falta de manifestação implicará na imposição de multa no valor de 10 (dez) salários mínimos, nos termos do art. 265 do

08/05/2018 12:28

Conclusos para despacho

16/04/2018 09:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO ADVOGADO DE ALUIZIO LACERDA - PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS

11/04/2018 11:52

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALTAMIRO BARROS FILHO

27/03/2018 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 27/03/2018

23/03/2018 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

28/02/2018 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2017 09:36

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS DO MPF

08/09/2017 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 08 VOL

29/08/2017 09:10

CARGA: RETIRADOS MPF - 08 VOLUME(S)

25/08/2017 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 49260 - ALTAMIRO BARROS FILHO

10/08/2017 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, o MPF nada requereu. A defesa do réu ALUIZIO nada requereu. A defesa do réu ALTAMIRO BARROS requereu juntada de documentos o que foi deferido, em 05 dias. 3. Intimados os presentes

10/08/2017 18:24

Conclusos para despacho

10/08/2017 18:23

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 INTERROGATORIOS REALIZADOS

03/08/2017 10:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 92/2017 - COMARCA DE VIGIA/PA

18/07/2017 16:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ALUIZIO ALVES SARAIVA

18/07/2017 16:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2679 DA COMARCA DE VIGIA/PA PARA INTIMAR O REU ALTAMIRO BARROS FILHO

13/07/2017 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM OS VOLUMES 1º E 7º

05/07/2017 15:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

04/07/2017 17:27

REMESSA ORDENADA: MPF

04/07/2017 16:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

30/06/2017 18:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/06/2017 19:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2679

11/05/2017 18:29

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INSTRUCAO E JULGAMENTO

21/03/2017 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/02/2017 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/02/2017 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/02/2017 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A PORTARIA PRESI 68/TRF - 1ª REGIÃO, SUSPENDENDO O EXPEDIENTE NESTA SECCIONAL NO PERÍODO DE 01 A 03 DE MARÇO DE 2017, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 02 DE MARÇO PARA O DIA 09 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 16:30 HOR

22/02/2017 15:43

Conclusos para despacho

22/02/2017 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PORTARIA PRESI 68 TRF: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA DECISÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, EM SESSÃO REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 20

10/02/2017 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO REALIZADA DO REU ALUIZIO ALVES SARAIVA

07/02/2017 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2017 14:54

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

01/02/2017 17:44

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 1311

25/01/2017 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 25/01/2017

20/01/2017 17:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

18/01/2017 14:05

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

18/01/2017 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/01/2017 13:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO P/ OS RÉUS P/ AUDIÊNCIA EXPEDIDOS NESTA DATA

18/01/2017 13:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/01/2017 15:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 92

28/10/2016 15:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/10/2016 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ALTAMIRO BARROS FILHO (FL.1277): AS ALEGAÇÕES DE INOCÊNCIA DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PUBLIQUE-SE. 2. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ALUIZIO ALVES SARAIVA (FL.1298): NÃO

20/09/2016 18:26

Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

20/09/2016 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO E RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ALUIZIO ALVES SARAIVA

20/09/2016 18:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/09/2016 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

13/09/2016 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 07 VOLUMES - FLS. 1293

09/09/2016 17:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 07 VOLUMES

10/08/2016 13:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ALUIZIO ALVES SARAIVA

10/08/2016 13:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/07/2016 15:06

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/07/2016 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 45677 - MPF

21/06/2016 08:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2016 13:53

CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOLUME(S)

10/06/2016 19:48

REMESSA ORDENADA: MPF - AO MPF

09/06/2016 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O MPF PARA QUE INDIQUE DE UMA SÓ VEZ TODOS OS POSSÍVEIS ENDEREÇOS DO DENUNCIADO ALUIZIO ALVES SARAIVA

20/05/2016 15:55

Conclusos para despacho

20/05/2016 15:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1252/16 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE VIGIA/PA, CUMPRIDA

20/05/2016 15:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/05/2016 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 31103 E 34229 - PROCURAÇÃO E DEFESA DE ALTAMIRO BARROS FILHO

17/05/2016 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2016 16:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 07 VOLUMES

08/04/2016 13:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2016 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2016 09:45

CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOLUME(S)

18/03/2016 13:37

REMESSA ORDENADA: MPF

18/03/2016 13:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE CITAÇÃO DOS RÉUS EXPEDIDOS NESTA DATA

18/03/2016 13:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/03/2016 18:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1252

26/02/2016 19:58

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

26/02/2016 19:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/02/2016 14:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/02/2016 16:34

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA