27/02/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 13:49

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:40

Decorrido prazo de VALTER DE AMORIM SAMPAIO em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:02

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 16:02

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 16:02

Concedida a gratuidade da justiça a VALTER DE AMORIM SAMPAIO - CPF: *34.***.*42-68 (AUTOR)
04/02/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 18:51

Conclusos para julgamento
16/07/2024 14:50

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
03/06/2024 09:18

Juntada de contestação
07/05/2024 09:16

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/05/2024 12:29

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:22

Juntada de laudo pericial
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo de VALTER DE AMORIM SAMPAIO em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 21/02/2024.
21/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1097409-79.2023.4.01.3300 AUTOR: VALTER DE AMORIM SAMPAIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
19/02/2024 13:36

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2024 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:34

Perícia agendada
04/12/2023 16:18

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 04:13

Juntada de dossiê - prevjud
23/11/2023 04:13

Juntada de dossiê - prevjud
23/11/2023 04:13

Juntada de dossiê - prevjud
23/11/2023 04:13

Juntada de dossiê - prevjud
23/11/2023 04:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/11/2023 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/11/2023 17:43

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2023 17:37

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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