TRF1 - 1009690-48.2021.4.01.3100

25/02/2023 01:27

Juntada de manifestação

25/02/2023 01:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:56

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:56

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:56

Decorrido prazo de NADIA CRISTINA GOMES DE NASCIMENTO em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 18:26

Juntada de recurso inominado

17/02/2023 02:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.

16/02/2023 00:58

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023 00:58

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 15/02/2023 23:59.

09/02/2023 22:18

Juntada de manifestação

27/01/2023 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 11:35

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2023 16:18

Conclusos para julgamento

04/11/2022 17:36

Juntada de petição intercorrente

04/11/2022 03:05

Decorrido prazo de NADIA CRISTINA GOMES DE NASCIMENTO em 03/11/2022 23:59.

14/10/2022 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 10:08

Ato ordinatório praticado

07/10/2022 00:57

Juntada de contestação

01/10/2022 14:19

Juntada de contestação

15/09/2022 01:07

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:06

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:05

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:04

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.

13/09/2022 02:24

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 02:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 02:11

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 12/09/2022 23:59.

09/09/2022 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 08/09/2022 23:59.

06/09/2022 13:50

Juntada de recurso inominado

05/09/2022 22:01

Juntada de embargos de declaração

05/09/2022 21:41

Juntada de embargos de declaração

02/09/2022 10:26

Juntada de petição intercorrente

25/08/2022 13:47

Juntada de recurso inominado

17/08/2022 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 13:03

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022 13:03

Juntada de Certidão

17/08/2022 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022 13:03

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2022 11:27

Conclusos para julgamento

27/07/2022 00:48

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022 00:48

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022 00:46

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022 00:39

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 26/07/2022 23:59.

22/07/2022 10:17

Juntada de contestação

21/07/2022 00:26

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022 00:08

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 20/07/2022 23:59.

13/07/2022 10:33

Juntada de contestação

07/07/2022 17:00

Juntada de contestação

07/07/2022 14:53

Juntada de contestação

06/07/2022 15:42

Juntada de contestação

09/06/2022 11:30

Juntada de contestação

02/06/2022 21:50

Juntada de contestação

30/05/2022 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/05/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022 02:23

Decorrido prazo de NADIA CRISTINA GOMES DE NASCIMENTO em 22/04/2022 23:59.

17/03/2022 13:34

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022 13:34

Juntada de Certidão

17/03/2022 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022 13:34

Outras Decisões

15/03/2022 09:18

Conclusos para decisão

14/03/2022 20:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2021 09:39

Juntada de renúncia de mandato

16/09/2021 11:51

Juntada de embargos de declaração

10/09/2021 22:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

08/09/2021 12:23

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021 12:23

Juntada de Certidão

08/09/2021 12:23

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

08/09/2021 12:23

Outras Decisões

06/09/2021 08:00

Conclusos para despacho

18/08/2021 12:30

Juntada de embargos de declaração

21/07/2021 15:26

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021 15:26

Juntada de Certidão

21/07/2021 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.

21/07/2021 15:26

Outras Decisões

20/07/2021 22:56

Conclusos para decisão

16/07/2021 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

16/07/2021 11:16

Juntada de Informação de Prevenção

06/07/2021 16:01

Recebido pelo Distribuidor

06/07/2021 16:01

Distribuído por sorteio