05/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034451-37.2001.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034451-37.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE JAGUARARI - MT e outros Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE AVANHANDAVA - SP MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RETIRO - MG MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE ABREU E LIMA - PE MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE PAU BRASIL - BA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE CAICO - RN MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE ITAJAI - SC MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO - RJ MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE JAGUARARI - MT MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE AGUA CLARA - MS MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE - MG MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/12/2020 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
03/04/2008 18:22

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
13/03/2008 11:28

REMESSA ORDENADA: TRF
10/03/2008 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/03/2008 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2008 08:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOL
25/01/2008 17:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/01/2008 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/01/2008 17:37

Conclusos para despacho
09/11/2007 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/10/2007 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/10/2007 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2007 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/09/2007 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/09/2007 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PREVISTA 19/09/2007
19/07/2007 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/07/2007 16:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA Nº 544
19/05/2006 13:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA
18/05/2006 18:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/04/2006 15:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/04/2006 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/04/2006 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/04/2006 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
31/03/2006 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
30/03/2006 10:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/01/2006 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/01/2006 18:17

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
30/09/2005 11:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/09/2005 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2005 14:55

Conclusos para despacho
26/09/2005 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2005 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/03/2005 11:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/03/2005 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/03/2005 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/02/2005 18:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/02/2005 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/02/2005 14:29

Conclusos para despacho
02/02/2005 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/01/2005 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/01/2005 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/01/2005 17:15

Conclusos para despacho
27/01/2005 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/11/2004 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/11/2004 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/11/2004 13:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/11/2004 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/11/2004 07:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/09/2004 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - VISTA AOS AUTORES
14/07/2004 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AOS AUTORES
14/07/2004 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/07/2004 17:43

Conclusos para despacho
10/12/2003 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORES
19/11/2003 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/11/2003 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/11/2003 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/11/2003 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/11/2003 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/2003 17:58

Conclusos para despacho
24/07/2003 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO
17/07/2003 11:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/07/2003 16:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/07/2003 17:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/07/2003 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/07/2003 17:14

Conclusos para despacho
20/03/2003 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DA FAZENDA
17/03/2003 09:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/03/2003 18:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/03/2003 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DOS AUTORES
11/03/2003 11:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ALISSON E. MELO
10/03/2003 16:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
10/03/2003 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/03/2003 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/02/2003 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - VISTA AS PARTES SOBRE A PROPOSTA DE HONORARIOS
26/02/2003 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO / PROPOSTA DE HONORARIOS
20/02/2003 18:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR PERITO
20/02/2003 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DA FAZENDA
17/02/2003 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/02/2003 19:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/02/2003 19:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORES
06/02/2003 15:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - PRAZO DE 5 DIAS
06/02/2003 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/02/2003 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/10/2002 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AS PARTES...
21/10/2002 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/09/2002 12:01

Conclusos para despacho
30/08/2002 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DA FAZENDA
01/07/2002 09:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/06/2002 17:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/06/2002 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2002 09:51

CARGA: RETIRADOS AGU
17/06/2002 15:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/06/2002 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORES
10/06/2002 16:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
10/06/2002 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/06/2002 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
06/06/2002 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
21/05/2002 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - C/ REPLICA
30/04/2002 15:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/04/2002 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
26/04/2002 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
25/04/2002 17:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
19/04/2002 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CONTESTACAO
26/03/2002 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/03/2002 16:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO CONTESTACAO
26/02/2002 15:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/02/2002 12:15

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/02/2002 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/02/2002 16:00

Conclusos para despacho
17/01/2002 12:38

INICIAL AUTUADA
19/12/2001 09:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2001

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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