26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI SENTENÇA TIPO “B” PROCESSO: 1000004-28.2024.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA NERES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONIE RODRIGUES DE LIMA - PI23263 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA "B" Relatório dispensado, na forma do art. 38 da lei 9099/95.

Busca a parte autora a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário, ao argumento de preencher os benefícios legais.

Citado, o INSS apresentou proposta de acordo por termo nos autos.

Intimada, a parte autora aceitou a proposta apresentada.

Ante o exposto, obtida a autocomposição da lide, EXTINGO o processo, com resolução de mérito, com lastro no art. 487, III, "b", do CPC.

Sem condenação em custas, tampouco honorários advocatícios.

Expeça-se imediatamente a RPV, na hipótese da proposta discriminar o pagamento de parcelas retroativas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após expedição do requisitório, arquivem-se os autos com baixa.

Corrente/PI, data da assinatura eletrônica.
21/02/2024 21:38

Juntada de contestação
12/01/2024 08:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 04:39

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2024 04:39

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2024 04:39

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2024 04:39

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2024 07:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
11/01/2024 07:25

Juntada de Informação de Prevenção
02/01/2024 13:21

Recebido pelo Distribuidor
02/01/2024 13:21

Juntada de Certidão
02/01/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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