TRF1 - 1005194-88.2023.4.01.4301
1ª instância - 2ª Araguaina
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005194-88.2023.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS CHAVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES - TO6182 e MARCOS AURELIO DIAS SOARES - MA19439 POLO PASSIVO:COORDENADORA-GERAL DE PERÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA e outros SENTENÇA A impetrante apresentou pedido de desistência do Writ (id 1835041664).
Consoante precedente firmado pelo STF no RE 669.367/RJ (DJe de 29/10/2014), o impetrante pode desistir do mandado de segurança independentemente da aquiescência da autoridade apontada como coatora, da parte contrária, da entidade estatal interessada ou dos litisconsortes passivos necessários.
Isso posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.
DEFIRO o pedido de justiça gratuita.
Sem custas, pois deferida a gratuidade à parte impetrante.
Sem honorários (art. 25 LMS).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Registro efetuado eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Araguaína, 23 de janeiro de 2024. assinada digitalmente JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal -
23/06/2023 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/06/2023 14:01
Juntada de petição intercorrente
-
23/06/2023 13:53
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/06/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 14:46
Expedição de Carta precatória.
-
22/06/2023 14:22
Expedição de Mandado.
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22/06/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/06/2023 13:20
Processo devolvido à Secretaria
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22/06/2023 13:20
Concedida a Antecipação de tutela
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16/06/2023 12:45
Conclusos para decisão
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16/06/2023 10:33
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
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16/06/2023 10:33
Juntada de Informação de Prevenção
-
15/06/2023 10:34
Recebido pelo Distribuidor
-
15/06/2023 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
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