01/09/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 18:24

Recurso Especial não admitido
01/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
01/09/2025 10:31

Conclusos para admissibilidade recursal
01/09/2025 10:31

Juntada de Certidão
31/08/2025 20:36

Juntada de contrarrazões
18/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 16:37

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/08/2025 15:44

Juntada de recurso especial
12/08/2025 00:28

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
09/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:51

Juntada de Certidão
07/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 14:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/06/2025 22:03

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
26/06/2025 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
18/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/06/2025 23:59.
12/05/2025 10:49

Conclusos para decisão
09/05/2025 19:00

Juntada de resposta
09/05/2025 18:58

Juntada de contrarrazões
05/05/2025 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 18:21

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/04/2025 17:24

Juntada de embargos de declaração
22/04/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 09:17

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
15/04/2025 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 12:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/03/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 14:39

Conclusos para decisão
24/06/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
24/06/2024 14:14

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2024 10:41

Recebidos os autos
24/06/2024 10:41

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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