06/05/2021 00:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2021 23:59.
28/04/2021 04:42

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:00

Decorrido prazo de NORDESTE PARTICIPACOES S.A em 26/04/2021 23:59.
15/03/2021 19:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
15/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
09/03/2021 13:39

Juntada de manifestação
09/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0030556-89.2011.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NORDESTE PARTICIPACOES S.A e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
08/03/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 12:35

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/12/2019 11:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
15/10/2019 13:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 179/2019-DELEGADO DA RECEITA FEDERAL E PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
24/05/2019 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/05/2019 18:30

Conclusos para despacho
07/11/2018 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Disponibilizado em 08/11/2018 e publicado em 09/11/2018.
07/11/2018 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
03/10/2018 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/09/2018 18:19

TRANSITO EM JULGADO EM
26/09/2018 18:19

RECEBIDOS DO TRF
05/07/2013 08:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
05/07/2013 07:56

REMESSA ORDENADA: TRF
03/07/2013 09:28

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
03/07/2013 09:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/06/2013 09:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/06/2013 18:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/06/2013 13:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/05/2013 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/05/2013 11:23

Conclusos para despacho
22/03/2013 15:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/01/2013 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/12/2012 11:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/12/2012 11:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 1157/2012 RECEITA FEDERAL E PFN
29/11/2012 13:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
23/11/2012 09:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 220 14.11.2012
09/11/2012 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
26/10/2012 11:15

OFICIO EXPEDIDO - N. 367/2012 À RELATORA DE AGRAVO, ENVIADO POR MALOTE DIGITAL.
06/09/2012 14:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
28/08/2012 09:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/06/2012 08:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/05/2012 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/05/2012 10:17

Conclusos para despacho
18/04/2012 15:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista ao MPF
17/02/2012 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/02/2012 16:11

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
14/02/2012 15:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 96/2012
08/02/2012 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/02/2012 15:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/02/2012 16:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MNI 96/2012 PARA ADRF E PFN
28/11/2011 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/11/2011 13:36

Conclusos para decisão
21/11/2011 13:03

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
14/11/2011 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/11/2011 18:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/10/2011 19:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
13/10/2011 18:43

Conclusos para decisão
13/10/2011 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2011 15:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2011

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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