TRF1 - 1008229-56.2023.4.01.4301
1ª instância - 2ª Araguaina
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008229-56.2023.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELLEM ESTEFANI OLIVEIRA SILVA DE SOUSA - TO9178 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros SENTENÇA A impetrante apresentou pedido de desistência do Writ (id 2026070155).
Consoante precedente firmado pelo STF no RE 669.367/RJ (DJe de 29/10/2014), o impetrante pode desistir do mandado de segurança independentemente da aquiescência da autoridade apontada como coatora, da parte contrária, da entidade estatal interessada ou dos litisconsortes passivos necessários.
Isso posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.
DEFIRO o pedido de justiça gratuita.
Sem custas, pois deferida a gratuidade à parte impetrante.
Sem honorários (art. 25 LMS).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Registro efetuado eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Araguaína, 23 de janeiro de 2024. assinada digitalmente JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal -
29/09/2023 11:29
Recebido pelo Distribuidor
-
29/09/2023 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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