05/10/2021 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
05/10/2021 15:05

Juntada de Informação
05/10/2021 15:05

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/08/2021 00:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/08/2021 23:59.
02/08/2021 12:39

Juntada de manifestação
30/07/2021 00:56

Decorrido prazo de TAIRONE VAGNER NUNES DE OLIVEIRA em 29/07/2021 23:59.
08/07/2021 00:05

Publicado Intimação em 08/07/2021.
08/07/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 11:39

Proferida decisão interlocutória
02/07/2021 13:48

Juntada de petição intercorrente
01/05/2021 01:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:31

Decorrido prazo de TAIRONE VAGNER NUNES DE OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59.
09/03/2021 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
09/03/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0054622-58.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0054622-58.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: TAIRONE VAGNER NUNES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS - SC34769 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TAIRONE VAGNER NUNES DE OLIVEIRA MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS - (OAB: SC34769) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/03/2021 16:01

Conclusos para decisão
05/03/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 17:47

Juntada de Certidão de processo migrado
08/01/2021 17:47

Juntada de volume
08/01/2021 17:47

Juntada de volume
08/01/2021 17:47

Juntada de volume
16/12/2020 15:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/12/2020 15:06

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/12/2020 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/12/2020 11:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/12/2020 11:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
24/11/2020 11:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
23/11/2020 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA CÓPIA
23/11/2020 14:27

PROCESSO REQUISITADO
09/11/2020 16:08

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
09/11/2020 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/11/2020 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/11/2020 17:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
16/03/2020 11:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4869417 PETIÇÃO
09/03/2020 13:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/02/2020 09:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
11/02/2020 15:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4864071 PETIÇÃO
24/01/2020 08:46

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ÀS PÁGINAS 551/727
24/01/2020 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020. Nº de folhas do processo: 140
19/12/2019 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/12/2019 16:52

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
17/12/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, deu provimento aos embargos de declaração, com efeitos modificativos
04/12/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADO NO DIA 04/12/2019 DA PÁG. 290 À 309
02/12/2019 10:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/12/2019
10/10/2019 08:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
08/10/2019 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
08/10/2019 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/10/2019 07:44

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
29/01/2019 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/01/2019 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/01/2019 15:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/12/2018 11:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4605950 PETIÇÃO
11/12/2018 09:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
10/12/2018 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
03/10/2017 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/09/2017 12:55

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/08/2017 12:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4286487 PETIÇÃO
17/08/2017 10:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/08/2017 08:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/08/2017 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/08/2017 17:30

PROCESSO REMETIDO - À COREC
30/05/2017 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/05/2017 08:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/05/2017 08:02

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
24/05/2017 16:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4188015 PETIÇÃO
14/03/2016 15:56

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 723651
14/03/2016 15:54

Juntada de PEÇAS - DO AI N. 529226220144010000 (RES. 18/2012)
12/01/2016 12:03

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 723651
12/01/2016 12:01

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
04/12/2015 09:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/11/2015 09:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
20/11/2015 10:19

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOB. (DO PRESIDENTE)
06/11/2015 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/11/2015 15:57

PROCESSO REMETIDO - À COREC
27/10/2015 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/10/2015 13:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/10/2015 17:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3753305 CONTRA-RAZOES
01/10/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
15/09/2015 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/08/2015 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
27/08/2015 15:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
24/08/2015 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3709481 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
20/08/2015 16:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/08/2015 13:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/07/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADO EM 30/07/2015) - PÁGINAS 5098/5381
31/07/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2015. Nº de folhas do processo: 188
27/07/2015 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/07/2015 14:46

PROCESSO REMETIDO
21/07/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
17/06/2015 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
16/06/2015 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
02/06/2015 11:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3649425 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
22/05/2015 08:18

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)
15/05/2015 10:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3630494 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
14/05/2015 13:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/05/2015 17:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
30/04/2015 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
10/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 09/04/2015 (PÁGS:1575 A 2153)
10/04/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2015. Nº de folhas do processo: 159
26/03/2015 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/03/2015 13:41

PROCESSO REMETIDO
24/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
17/03/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 17/03/2015 DA PAG. 1482 À 1520.
12/03/2015 13:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/03/2015
06/03/2015 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
05/03/2015 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
05/03/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2015

Ultima Atualização
06/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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