STJ - 0001248-85.2009.4.01.3309

15/02/2022 18:16

Transitado em Julgado em 15/02/2022

02/02/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 38227/2022

02/02/2022 18:12

Protocolizada Petição 38227/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2022

10/12/2021 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

09/12/2021 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

07/12/2021 19:30

Não conhecido o recurso de ARIOVALDO VIEIRA BOA SORTE

30/11/2021 07:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

30/11/2021 07:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1929688)

30/11/2021 07:32

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

30/11/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2021

29/11/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2021

29/11/2021 13:50

Conheço do agravo de ARIOVALDO VIEIRA BOA SORTE para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/11/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/11/2021 21:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1076995/2021

25/11/2021 21:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2021 21:22

Protocolizada Petição 1076995/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2021

20/10/2021 10:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/10/2021 10:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/10/2021 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/09/2021 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2021 14:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/07/2021 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2021 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO