28/02/2024 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].

Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo PJE: 1003233-37.2021.4.01.3314 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: ALZENIRA PINHEIRO DE SANTANA, PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) FINALIDADE: Citação de PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) de imóvel rural localizado às margens da BR 101, entre as estacas 326+19,29 e 327+7,94, na Zona Rural/Povoado de Loreto, Município de Rio Real, em área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários abrangidas pelas obras de construção realizadas na citada rodovia, para tomar ciência da presente demanda que trata de desapropriação de faixa de terra correspondente à 87,06 m2 e, querendo, apresentar manifestação por escrito, a qual poderá ser acompanhada de documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial.

Advertência: Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.

O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

Eu, Rafael Azevedo Nascimento, Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM.

Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.

Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas
27/10/2022 11:28

Juntada de petição intercorrente
20/10/2022 15:43

Juntada de petição intercorrente
17/10/2022 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2022 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2022 13:51

Expedição de Mandado.
14/10/2022 13:51

Expedição de Mandado.
24/08/2022 10:49

Juntada de petição intercorrente
22/08/2022 10:29

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 10:29

Juntada de Certidão
22/08/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022 10:29

Concedida em parte a Medida Liminar
18/08/2022 17:08

Conclusos para decisão
22/03/2022 14:39

Juntada de petição intercorrente
08/03/2022 13:49

Juntada de Certidão
18/02/2022 09:18

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022 09:18

Juntada de Certidão
18/02/2022 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 16:34

Conclusos para despacho
04/10/2021 09:43

Juntada de petição intercorrente
10/09/2021 10:07

Juntada de petição intercorrente
06/09/2021 17:01

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2021 17:01

Juntada de Certidão
06/09/2021 17:01

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 15:50

Conclusos para despacho
30/08/2021 15:49

Juntada de Certidão
19/08/2021 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
19/08/2021 19:30

Juntada de Informação de Prevenção
19/08/2021 19:29

Juntada de Certidão
09/08/2021 17:18

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2021 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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