17/06/2024 13:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/06/2024 13:06

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:14

Juntada de Informação
14/06/2024 10:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/06/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2024 23:59.
07/05/2024 11:46

Juntada de petição intercorrente
21/04/2024 18:00

Juntada de petição intercorrente
19/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:25

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:29

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELANTE) e provido em parte
05/04/2024 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024 11:51

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/03/2024 00:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/03/2024.
01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1028394-39.2022.4.01.9999 Processo de origem: 0000662-38.2018.8.27.2739 Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MATHEUS ALVES FERREIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: JOAO BATISTA FERREIRA Advogado(s) do reclamado: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA, EDSON DIAS DE ARAUJO O processo nº 1028394-39.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: ANTONIO OSWALDO SCARPA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22-03-2024 a 03-04-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 22/03/2024 e termino em 03/04/2024.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Nona Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
28/02/2024 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 01:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/01/2023 16:34

Juntada de parecer
17/12/2022 00:39

Conclusos para decisão
17/12/2022 00:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/12/2022 23:59.
14/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 07:41

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma
14/10/2022 07:41

Juntada de Informação de Prevenção
14/10/2022 07:40

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/10/2022 07:35

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/10/2022 16:03

Recebido pelo Distribuidor
13/10/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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