26/02/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1006127-92.2016.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO As partes deverão ser intimadas acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, os autos deverão ser remetidos ao arquivo.

Brasília/DF, 23 de fevereiro de 2024. [1] Art. 183, CPC: A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.

Art. 180, CPC.

O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, § 1o.

Art. 186, CPC.

A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.
19/01/2018 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
21/08/2017 11:56

Juntada de contrarrazões
28/07/2017 14:27

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2017 18:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2017 15:51

Conclusos para despacho
07/07/2017 16:02

Juntada de Petição (outras)
03/07/2017 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) de 3ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
28/06/2017 11:26

Juntada de apelação
05/06/2017 16:29

Expedição de Comunicação via sistema.
05/06/2017 16:29

Expedição de Comunicação via sistema.
05/06/2017 16:04

Denegada a Segurança
26/01/2017 13:41

Juntada de Certidão
24/11/2016 11:46

Juntada de Informações prestadas
17/10/2016 00:26

Decorrido prazo de TAMIRES JUREMA STOPA ANGELO em 10/10/2016 23:59:59.
03/10/2016 13:23

Juntada de petição intercorrente
03/10/2016 10:52

Conclusos para julgamento
02/10/2016 00:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/09/2016 23:59:59.
20/09/2016 16:02

Juntada de Petição (outras)
15/09/2016 17:04

Expedição de Comunicação via sistema.
15/09/2016 17:04

Expedição de Comunicação via sistema.
15/09/2016 17:04

Expedição de Comunicação via sistema.
15/09/2016 15:53

Não Concedida a Medida Liminar
15/09/2016 01:43

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 12/09/2016 23:59:59.
12/09/2016 11:51

Conclusos para decisão
12/09/2016 11:39

Juntada de petição inicial
09/09/2016 16:29

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2016 15:41

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2016 00:09

Decorrido prazo de EDMARCOS RODRIGUES em 06/09/2016 23:59:59.
06/09/2016 11:59

Conclusos para decisão
03/09/2016 00:29

Decorrido prazo de TAMIRES JUREMA STOPA ANGELO em 02/09/2016 23:59:59.
02/09/2016 00:20

Decorrido prazo de DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA em 01/09/2016 23:59:59.
30/08/2016 17:38

Juntada de petição intercorrente
29/08/2016 16:09

Juntada de Informações prestadas
26/08/2016 17:16

Juntada de outras peças
19/08/2016 14:21

Juntada de Petição de petição intercorrente
18/08/2016 17:43

Mandado devolvido cumprido
16/08/2016 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2016 17:39

Expedição de Mandado.
16/08/2016 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2016 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2016 15:43

Determinada Requisição de Informações
15/08/2016 17:26

Conclusos para decisão
11/08/2016 08:58

Juntada de Petição de petição intercorrente
10/08/2016 13:35

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2016 19:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2016 14:55

Conclusos para decisão
05/08/2016 14:07

Juntada de Petição de petição intercorrente
04/08/2016 13:55

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2016 10:52

Juntada de Petição de petição intercorrente
03/08/2016 17:43

Conclusos para decisão
03/08/2016 17:43

Juntada de Certidão
03/08/2016 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2016

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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