TRF1 - 1023038-90.2022.4.01.3200

26/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 26/02/2025

22/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 876024/2024 - EDcl

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0876024 - EDcl no REsp 2172706 - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 13:50

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00876024 - EDcl no REsp 2172706

16/10/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/10/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para WRX DA AMAZONIA LTDA apresentar resposta à petição n. 876024/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 154.

07/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/10/2024 Petição Nº 876024/2024 -

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 876024/2024. Publicação prevista para 07/10/2024)

04/10/2024 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 876024/2024

04/10/2024 11:23

Protocolizada Petição 876024/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2024

30/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 13:10

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

26/09/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/09/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/09/2024 07:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO