14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º: 1021465-53.2018.4.01.0000 INTIMAÇÃO Aos 13 de maio de 2024, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao RE e/ou RESP.

LUARA MARTINS DOURADO Servidor(a) da COJU4
21/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419-A .

AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, Advogado do(a) AGRAVADO: HUMBERTO VINICIUS QUEIROZ LINHARES - DF30575-A Advogados do(a) AGRAVADO: PAULO TEODORO DO NASCIMENTO - MG53758-A, REINALDO LAGE RODRIGUES DE ARAUJO - MG106499-A .

O processo nº 1021465-53.2018.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25-03-2024 a 03-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]:
15/12/2021 15:09

Conclusos para decisão
15/12/2021 15:00

Juntada de contrarrazões
14/12/2021 17:25

Juntada de contrarrazões
09/12/2021 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2021 19:39

Juntada de embargos de declaração
01/12/2021 13:05

Juntada de petição intercorrente
26/11/2021 13:28

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 17:27

Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 12:32

Julgado improcedente o pedido
10/11/2021 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2021 21:15

Juntada de Certidão de julgamento
20/10/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 09:18

Incluído em pauta para 09/11/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
13/09/2021 12:29

Juntada de petição intercorrente
23/08/2021 12:20

Conclusos para decisão
23/08/2021 12:09

Juntada de contrarrazões
13/07/2021 00:50

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 12/07/2021 23:59.
06/07/2021 14:17

Juntada de contrarrazões
30/06/2021 15:35

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 21:17

Juntada de agravo interno
31/05/2021 21:22

Juntada de petição intercorrente
28/05/2021 14:04

Juntada de petição intercorrente
24/05/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 18:43

Juntada de Certidão
24/05/2021 17:57

Conhecido o recurso de ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-66 (AGRAVANTE), FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AG
22/08/2018 18:50

Juntada de petição intercorrente
16/08/2018 19:12

Conclusos para decisão
16/08/2018 19:12

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
16/08/2018 19:12

Juntada de Informação de Prevenção.
07/08/2018 17:25

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2018 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2018

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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