10/06/2024 16:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/06/2024 16:10

Juntada de Informação
10/06/2024 16:10

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de BENNE VIEIRA CRUZ em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA LEAL em 04/06/2024 23:59.
13/05/2024 08:19

Juntada de petição intercorrente
09/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:38

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:47

Prejudicado o recurso
03/05/2024 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/04/2024 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 13:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/04/2024 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:03

Decorrido prazo de BENNE VIEIRA CRUZ em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA LEAL em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 16:24

Juntada de outras peças
20/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA LEAL em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 15:04

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2024.
19/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: BENNE VIEIRA CRUZ e Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: BENNE VIEIRA CRUZ, ALEXANDRE SILVA LEAL Advogado do(a) APELANTE: ALANO BERNARDES FRANK - BA15387-A Advogado do(a) APELANTE: DENIS PATRIQUE VIANA VIANA - BA60403-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0008860-86.2018.4.01.3300 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
15/03/2024 21:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:10

Incluído em pauta para 08/04/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
14/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/03/2024.
14/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 12 de março de 2024 APELAÇÃO CRIMINAL (417) N° 0008860-86.2018.4.01.3300 RELATOR: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS PARTES DO PROCESSO APELANTE: BENNE VIEIRA CRUZ, ALEXANDRE SILVA LEAL Advogado do(a) APELANTE: ALANO BERNARDES FRANK - BA15387-A Advogado do(a) APELANTE: DENIS PATRIQUE VIANA VIANA - BA60403-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)
12/03/2024 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:54

Retirado de pauta
07/03/2024 16:26

Juntada de Certidão
05/03/2024 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA LEAL em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:14

Juntada de outras peças
28/02/2024 11:40

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2024.
27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: BENNE VIEIRA CRUZ, Ministério Público Federal (Procuradoria) e Ministério Público Federal APELANTE: BENNE VIEIRA CRUZ, ALEXANDRE SILVA LEAL Advogado do(a) APELANTE: ALANO BERNARDES FRANK - BA15387-A Advogado do(a) APELANTE: DENIS PATRIQUE VIANA VIANA - BA60403-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0008860-86.2018.4.01.3300 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18-03-2024 a 26-03-2024 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 07 (sete) dias úteis, com início no dia 18/03/2024, às 9h, e encerramento no dia 26/03/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
23/02/2024 18:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2024 16:04

Conclusos ao revisor
21/02/2024 16:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/05/2023 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/03/2022 16:00

Conclusos para decisão
25/03/2022 14:04

Juntada de parecer
10/03/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 12:27

Juntada de Certidão
10/03/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 13:44

Conclusos para decisão
09/03/2022 08:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
09/03/2022 08:31

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2022 11:16

Recebidos os autos
07/03/2022 11:16

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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