TRF1 - 1047187-16.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 14:42
Arquivado Definitivamente
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01/04/2025 14:42
Transitado em Julgado em 01/04/2025
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01/04/2025 00:06
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:06
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 00:00
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 00:06
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/03/2025 23:59.
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08/03/2025 00:00
Decorrido prazo de ARTHUR DE MEDEIROS COSTA em 07/03/2025 23:59.
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03/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:12
Juntada de Certidão
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03/02/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 15:10
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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03/02/2025 14:02
Conhecido o recurso de ARTHUR DE MEDEIROS COSTA - CPF: *05.***.*58-09 (AGRAVANTE) e não-provido
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13/01/2025 15:11
Conclusos para decisão
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13/01/2025 14:24
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
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10/09/2024 19:14
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
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06/09/2024 00:03
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/09/2024 23:59.
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08/08/2024 00:00
Decorrido prazo de ARTHUR DE MEDEIROS COSTA em 07/08/2024 23:59.
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08/08/2024 00:00
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2024 23:59.
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24/07/2024 21:16
Juntada de petição intercorrente
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15/07/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 10:31
Juntada de Certidão
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15/07/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2024 20:43
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2024 14:16
Conclusos para decisão
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18/04/2024 00:14
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
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10/04/2024 19:30
Juntada de contrarrazões
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03/04/2024 14:42
Juntada de contrarrazões
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01/04/2024 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/04/2024 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/04/2024 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2024 14:54
Juntada de contrarrazões
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18/03/2024 15:02
Juntada de contrarrazões
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15/03/2024 22:07
Juntada de contrarrazões
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06/03/2024 15:41
Juntada de embargos de declaração
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06/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/03/2024.
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06/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1047187-16.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1108508-37.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ARTHUR DE MEDEIROS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA - PB31532-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ARTHUR DE MEDEIROS COSTA - CPF: *05.***.*58-09 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 4 de março de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
04/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 11:45
Juntada de Certidão
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04/03/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 19:52
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
27/11/2023 17:53
Conclusos para decisão
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27/11/2023 17:53
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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27/11/2023 17:53
Juntada de Informação de Prevenção
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27/11/2023 17:13
Recebido pelo Distribuidor
-
27/11/2023 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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