08/05/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
08/05/2025 10:15

Juntada de Informação
08/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI em 07/05/2025 23:59.
08/03/2025 23:18

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2025 23:18

Juntada de Certidão
08/03/2025 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2025 23:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:46

Conclusos para despacho
24/09/2024 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI em 23/09/2024 23:59.
25/07/2024 15:34

Juntada de apelação
18/07/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:17

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2024 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2024 14:02

Conclusos para julgamento
11/06/2024 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI em 10/06/2024 23:59.
13/05/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:57

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:21

Conclusos para despacho
23/04/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI em 22/04/2024 23:59.
19/03/2024 22:29

Juntada de embargos de declaração
06/03/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 06/03/2024.
06/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 2ª Vara Federal Cível da SJPI Juiz Titular : MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : RAIMUNDO NONATO RODRIGUES BEZERRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1019940-30.2019.4.01.4000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inc.

VI, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, encaminhem os autos ao Arquivo Geral com baixa na Distribuição.

P.

R.

I.
04/03/2024 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2024 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 11:06

Processo devolvido à Secretaria
29/02/2024 11:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/11/2023 10:33

Conclusos para julgamento
31/05/2023 10:49

Juntada de documentos diversos
31/03/2023 11:43

Juntada de documentos diversos
28/03/2023 12:12

Juntada de documentos diversos
27/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:18

Juntada de Vistos em correição
28/05/2021 11:43

Juntada de Certidão
05/05/2021 12:19

Juntada de Certidão
03/05/2021 23:06

Expedição de Carta precatória.
28/04/2021 18:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/04/2021 13:07

Conclusos para julgamento
30/03/2021 09:05

Juntada de manifestação
30/03/2021 08:56

Juntada de petição intercorrente
29/03/2021 10:47

Expedição de Comunicação via sistema.
28/03/2021 01:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/11/2020 16:39

Conclusos para julgamento
04/11/2020 13:12

Juntada de petição intercorrente
10/09/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 13:09

Conclusos para despacho
27/02/2020 11:12

Juntada de contestação
30/01/2020 12:10

Juntada de manifestação
24/01/2020 11:23

Juntada de manifestação
14/01/2020 13:00

Expedição de Comunicação via sistema.
14/01/2020 13:00

Expedição de Comunicação via sistema.
08/01/2020 13:22

Apensado ao processo 1016699-48.2019.4.01.4000
08/01/2020 09:34

Juntada de documentos diversos
31/12/2019 08:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJPI
31/12/2019 08:57

Juntada de Informação de Prevenção.
20/12/2019 18:37

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2019 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2019

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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