TRF1 - 1030398-39.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/04/2025 17:42
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/04/2025 17:27
Recurso especial admitido
-
04/04/2025 17:26
Recurso especial admitido
-
10/03/2025 08:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
10/03/2025 08:32
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/03/2025 08:32
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 12:48
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 05/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 11:19
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
-
11/02/2025 00:45
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 10/02/2025 23:59.
-
19/12/2024 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/12/2024 09:35
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
19/12/2024 00:10
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 00:04
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 18/12/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:01
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 18/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 20:29
Juntada de recurso especial
-
25/10/2024 19:10
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
25/10/2024 19:09
Juntada de recurso especial
-
23/10/2024 13:22
Juntada de petição intercorrente
-
22/10/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 18:26
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 14:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/09/2024 22:47
Juntada de manifestação
-
16/09/2024 12:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/09/2024 12:08
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
08/08/2024 00:01
Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 00:01
Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2024.
-
06/08/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de agosto de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .
EMBARGADO: ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, Advogados do(a) EMBARGADO: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .
O processo nº 1030398-39.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-09-2024 a 13-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 09/09/2024 e encerramento no dia 13/09/2024.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected] -
02/08/2024 15:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/08/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 15:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/06/2024 17:54
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 17:51
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
22/06/2024 00:15
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 21/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 00:01
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 15:31
Juntada de contrarrazões
-
28/05/2024 06:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/05/2024 00:08
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 17/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 07:02
Juntada de embargos de declaração
-
29/04/2024 17:58
Juntada de embargos de declaração
-
25/04/2024 14:07
Juntada de petição intercorrente
-
24/04/2024 17:16
Documento entregue
-
24/04/2024 17:16
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
24/04/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 13:59
Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
-
22/04/2024 14:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/04/2024 14:30
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
13/03/2024 00:01
Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS em 12/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2024.
-
05/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de março de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A .
AGRAVADO: ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .
O processo nº 1030398-39.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 a 19-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 15/04/2024 e encerramento no dia 19/04/2024.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira turma: [email protected] -
01/03/2024 12:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/03/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 12:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/03/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 12:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/12/2023 12:59
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 11:55
Juntada de contrarrazões
-
10/11/2023 17:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/11/2023 17:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
31/10/2023 09:01
Juntada de contrarrazões
-
27/10/2023 09:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/10/2023 15:45
Expedição de Mandado.
-
25/10/2023 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/10/2023 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2023 13:54
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 13:54
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO GEORGE RIBEIRO DA SILVA
-
27/07/2023 13:54
Juntada de Informação de Prevenção
-
27/07/2023 11:34
Recebido pelo Distribuidor
-
27/07/2023 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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