17/05/2025 05:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
17/05/2025 05:44

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:06

Juntada de Informação
02/04/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
12/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:31

Juntada de apelação
26/12/2024 16:40

Processo devolvido à Secretaria
26/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
26/12/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/12/2024 16:40

Julgado improcedente o pedido
26/12/2024 16:08

Conclusos para julgamento
26/12/2024 16:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/05/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2024 23:59.
05/04/2024 00:05

Decorrido prazo de JALES RODRIGUES ALVES em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 16:27

Juntada de petição intercorrente
11/03/2024 00:01

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1008779-92.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JALES RODRIGUES ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA - SP289458 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO 1.

No Supremo Tribunal Federal, em 28/07/2023, foi proferida Decisão nos autos do Recurso Extraordinário 1.276.977, no seguinte sentido: (...) acolho o pedido do INSS para determinar a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração (doc. 194) opostos pela autarquia.

O julgamento está previsto para a Sessão Virtual do Plenário de 11 a 21 de agosto de 2023.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 2.

Ante o exposto, suspenda-se a tramitação processual até a publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração oposto pelo INSS, a ser proferido no âmbito do RE 1276977/DF (TEMA 1102). 3.

Após o transcurso da suspensão, CONCLUIR para despacho/decisão.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 4.

A Secretaria da 9ª Vara Federal deverá: 4.1.

VINCULAR a etiqueta "ASSUNTO_REVISÃO DA VIDA TODA". 4.2.

INTIMAR as partes do teor desta decisão; 4.3. sem prejuízo, SUSPENDER a tramitação do processo conforme determinação contida no item 02; 4.4 com o transcurso da suspensão, CUMPRIR a determinação contida no item 03.

Goiânia(GO), data da assinatura. (assinado digitalmente) EDUARDO DE MELO GAMA Juiz Federal Titular da 9ª Vara
07/03/2024 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
07/03/2024 09:55

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2024 09:55

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2024 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2024 09:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1102
07/03/2024 08:21

Conclusos para despacho
07/03/2024 08:21

Juntada de Certidão
06/03/2024 22:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJGO
06/03/2024 22:23

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2024 22:21

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/03/2024 16:13

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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