09/04/2025 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/04/2025 14:17

Juntada de Informação
01/04/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 00:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 20:51

Juntada de recurso inominado
13/01/2025 16:14

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 16:14

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 16:14

Julgado improcedente o pedido
13/01/2025 16:14

Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM DE SANTANA FILHO - CPF: *49.***.*00-00 (AUTOR)
18/06/2024 14:59

Conclusos para julgamento
15/05/2024 18:08

Juntada de contestação
07/05/2024 09:11

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:48

Juntada de manifestação
22/04/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:09

Juntada de laudo pericial
17/03/2024 18:37

Juntada de petição intercorrente
16/03/2024 00:39

Decorrido prazo de JOAQUIM DE SANTANA FILHO em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:00

Publicado Ato ordinatório em 13/03/2024.
13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1001134-34.2024.4.01.3300 AUTOR: JOAQUIM DE SANTANA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
12/03/2024 07:26

Juntada de Certidão
12/03/2024 07:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2024 07:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:24

Perícia agendada
22/01/2024 10:19

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/01/2024 13:43

Juntada de Informação de Prevenção
11/01/2024 19:38

Recebido pelo Distribuidor
11/01/2024 19:38

Juntada de Certidão
11/01/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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