TRF1 - 0012014-71.2007.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CANDIDO CASSIANO DA SILVA

CPF *74.***.*90-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 11:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 10/08/2022 11:19

    Juntada de Informação

  • 10/08/2022 11:19

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 20/07/2022 00:23

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 00:20

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 19/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 00:32

    Decorrido prazo de CANDIDO CASSIANO DA SILVA em 21/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 00:23

    Publicado Intimação em 30/05/2022.

  • 28/05/2022 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 26/05/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 17:58

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 17:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/08/2021 14:09

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 00:13

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 07/07/2021 23:59.

  • 18/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de CANDIDO CASSIANO DA SILVA em 17/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:08

    Publicado Intimação em 26/05/2021.

  • 25/05/2021 12:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0012014-71.2007.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES APELADO: CANDIDO CASSIANO DA SILVA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 95228580.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 20 de maio de 2021.

    JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 24/05/2021 13:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/05/2021 13:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2021 10:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/05/2021 10:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de União Federal em 30/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:40

    Decorrido prazo de CANDIDO CASSIANO DA SILVA em 26/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:34

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 22/04/2021 23:59.

  • 09/03/2021 00:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

  • 09/03/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012014-71.2007.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012014-71.2007.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CANDIDO CASSIANO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CANDIDO CASSIANO DA SILVA JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - (OAB: MT8404/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/03/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 13:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/02/2021 13:21

    Juntada de volume

  • 15/01/2021 10:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/01/2021 10:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 14/12/2020 14:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 17/03/2020 07:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 17/03/2020 07:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/03/2020 17:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/03/2020 17:03

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/02/2020 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 29/01/2020 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO

  • 29/01/2020 16:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4856997 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 29/01/2020 10:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 03/12/2019 15:04

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 04/12/2019

  • 30/10/2019 08:30

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/10/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2019. Nº de folhas do processo: 210

  • 22/10/2019 17:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 22/10/2019 14:37

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/10/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/10/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08.10.2019 E DIVULGADA EM 07.10.2019

  • 01/10/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/10/2019

  • 07/08/2019 16:10

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 07/08/2019 13:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/08/2019 13:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 07/08/2019 13:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 28/03/2019 10:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/03/2019 10:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI

  • 27/03/2019 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI

  • 27/03/2019 16:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/03/2019 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 27/03/2019 15:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 27/03/2019 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/03/2019 08:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-DR JAMIL

  • 07/03/2019 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 01/03/2019 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 20/02/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 18/02/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

  • 12/02/2019 11:08

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/01/2019 18:25

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 22/01/2019

  • 12/12/2018 15:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4641380 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 12/12/2018 10:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/12/2018 16:23

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 04/12/2018 10:53

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 05/12

  • 07/11/2018 08:07

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/11/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/11/2018. Nº de folhas do processo: 199

  • 23/10/2018 19:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 22/10/2018 17:51

    PROCESSO REMETIDO

  • 10/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

  • 03/09/2018 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03.09.2018 E DIVULGADA EM 31.08.2018

  • 28/08/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/10/2018

  • 27/08/2018 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI

  • 07/02/2018 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI

  • 07/02/2018 14:32

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CESAR AUGUSTO BEARSI - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 15/07/2016 14:57

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 15/07/2016 14:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2016 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 15/07/2016 14:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 14/07/2016 14:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/07/2016 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

  • 18/01/2016 16:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

  • 18/01/2016 16:41

    ATRIBUICAO A(O) - EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 16/12/2014 20:55

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 11/11/2014 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 03/06/2014 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 21/11/2013 13:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/11/2013 13:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 18/11/2013 18:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 25/10/2013 13:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 21/10/2013 13:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 14/10/2013 16:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3210374 PETIÇÃO

  • 07/08/2013 17:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3150130 PETIÇÃO

  • 24/07/2013 13:59

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/06/2013 19:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 05/06/2013 16:48

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 04/06/2013 18:28

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 03/06/2013 13:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM DECISÃO/ DECISÃO

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:39

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 04/04/2011 16:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/04/2011 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 04/04/2011 10:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 01/04/2011 18:17

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2011

Ultima Atualização
25/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000914-56.2007.4.01.3815

Sergio Ricardo Pires

Gerente Executivo Inss Barbacena

Advogado: Patricia Vieira Alvarenga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2007 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0013531-62.2017.4.01.3600

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

S B Incorporadora de Empreendimentos Imo...

Advogado: Marisa Mocker Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2017 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0013531-62.2017.4.01.3600

Procuradoria da Fazenda Nacional

S B Incorporadora de Empreendimentos Imo...

Advogado: Marisa Mocker Marques

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2024 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0001386-60.2007.4.01.3814

Caipa Comercial e Agricola Ipatinga LTDA

Delegado da Receita Federal em Coronel F...

Advogado: Angelo Valadares e Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2007 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0012014-71.2007.4.01.3600

Candido Cassiano da Silva

Uniao Federal

Advogado: Jobe Barreto de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2007 13:38

Exibir Processo