31/07/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:50

Decorrido prazo de ANDRE PANTOJA SALDANHA em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/06/2025 15:13

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:04

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 14:20

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:31

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/04/2025 13:39

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
19/02/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ANDRE PANTOJA SALDANHA em 14/02/2025 23:59.
30/01/2025 20:01

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 20:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 20:01

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 20:01

Juntada de Certidão
30/01/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 20:01

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE PANTOJA SALDANHA - CPF: *64.***.*15-53 (AUTOR)
30/01/2025 20:01

Homologada a Transação
30/01/2025 13:07

Conclusos para julgamento
30/01/2025 08:28

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 22:29

Juntada de Certidão
28/01/2025 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/11/2024 18:04

Juntada de contestação
23/10/2024 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
17/10/2024 16:01

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 16:01

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:48

Conclusos para despacho
19/07/2024 00:19

Decorrido prazo de ANDRE PANTOJA SALDANHA em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, intime-se a parte autora para manifestação sobre a adesão ao procedimento do fluxo concentrado, no prazo de 15 dias.

Em caso positivo, deverá, no mesmo prazo, juntar ao feito o formulário previsto no artigo 1° e os documentos mencionados no artigo 2° da Portaria.

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Caso a parte autora permaneça silente, o processo seguirá o fluxo ordinário .

Relembro que, em caso de não adesão ao fluxo concentrado, o tempo de tramitação deste processo será mais longo, em razão da necessidade da realização de mais atos e do tempo de tramitação do processo para envio para as fases seguintes.

Intimem-se.

Assinatura digital servidor
25/06/2024 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2024 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 23:30

Juntada de emenda à inicial
07/03/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 07/03/2024.
07/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC.

A documentação a que a legislação correlata atribui à força probatória de início de prova material constitui documento essencial à propositura da ação.

Na espécie, a inicial se ressente de documento dessa natureza.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos documentos que consubstanciem início de prova material, (art. 320 do CPC/2015).

O não cumprimento ensejará conclusão dos autos para deliberação.

Cumprido, cite-se o INSS para no prazo de 40 (quarenta) dias apresentar contestação e, na mesma oportunidade, analisar a possibilidade de apresentação de proposta de conciliação.

Apresentada proposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10 dias.

Caso não seja aceita a proposta ou não seja apresentada proposta de conciliação, será designada audiência.

Paragominas/Pa, (data da assinatura).

Assinatura digital Servidor
05/03/2024 10:35

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2024 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
14/01/2024 00:23

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2024 00:23

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2024 00:23

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
13/01/2024 14:24

Juntada de Informação de Prevenção
14/12/2023 03:35

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2023 03:35

Juntada de Certidão
14/12/2023 03:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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