30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: CRUZADA PAROQUIAL DE ADUCACAO Advogado do(a) EMBARGADO: GERALDO MAGELA RODRIGUES - MG52962 O processo nº 0061197-58.2008.4.01.9199 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/07/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
04/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 1 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal APELANTE: CRUZADA PAROQUIAL DE ADUCACAO, FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: GERALDO MAGELA RODRIGUES - MG52962 APELADO: CRUZADA PAROQUIAL DE ADUCACAO, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELADO: GERALDO MAGELA RODRIGUES - MG52962 O processo nº 0061197-58.2008.4.01.9199 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 a 19-04-2024 Horário: 08:00 Local: ACR/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 15/04/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 19/04/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
06/12/2019 00:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 00:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 00:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 00:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 00:39

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 00:39

Juntada de Petição (outras)
04/10/2019 15:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/03/2012 11:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/03/2012 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 18:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:15

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
14/11/2008 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
13/11/2008 17:44

CONCLUSÃO AO RELATOR
13/11/2008 17:43

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS
13/11/2008 11:44

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008144-80.2020.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Reu Incerto

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2020 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1005891-71.2024.4.01.3300

Maria da Conceicao Mascarenhas de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo de Araujo Landim Nogueira Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2024 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0005287-40.2005.4.01.3900

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

A. Monteiro Tecidos S/A

Advogado: Raimundo Delio de Araujo Paiva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/06/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0005287-40.2005.4.01.3900

A Monteiro Tecidos S/A

Advogado: Fabio Guedes Paiva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/07/2007 16:58

Exibir Processo

Processo nº 1029152-08.2023.4.01.0000

Danielle Ferraz Menezes Pinho

Itpac Porto Nacional - Instituto Tocanti...

Advogado: Leticia Ferraz Menezes Pinho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2023 18:10

Exibir Processo