28/04/2025 16:09

Desentranhado o documento
28/04/2025 16:09

Cancelada a movimentação processual
28/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Vice Presidência-Difev
21/03/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/03/2025 16:18

Outras Decisões
17/03/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/03/2025 15:33

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:30

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHA GRANDE em 20/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:44

Juntada de contrarrazões
10/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/12/2024.
09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1086932-22.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE APELADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 4 de dezembro de 2024.

ANA KAROLINE NASCIMENTO DAS CHAGAS Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
06/12/2024 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 00:15

Decorrido prazo de SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:42

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:51

Recurso Especial não admitido
24/10/2024 14:51

Recurso Extraordinário não admitido
30/08/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
30/08/2024 14:18

Conclusos para admissibilidade recursal
30/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:16

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/08/2024 18:00

Juntada de contrarrazões
29/08/2024 17:09

Juntada de contrarrazões
13/08/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 23:22

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
12/08/2024 23:21

Juntada de recurso especial
07/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHA GRANDE em 06/08/2024 23:59.
23/07/2024 00:09

Decorrido prazo de SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE em 22/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:01

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2024 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:44

Conhecido o recurso de SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE - CNPJ: 10.***.***/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido
17/06/2024 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 19:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2024.
10/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHA GRANDE em 25/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:21

Decorrido prazo de SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE em 11/04/2024 23:59.
20/03/2024 14:02

Conclusos para decisão
19/03/2024 18:41

Juntada de contrarrazões
13/03/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 10:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/03/2024 18:57

Juntada de embargos de declaração
11/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2024.
09/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1086932-22.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1086932-22.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE22795-A, LIANA CLODES BASTOS FURTADO - CE16897-A, DAVID SUCUPIRA BARRETO - CE18231-A, GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A, FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A, JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR - PE21087-A, JOAO RICARDO SILVA XAVIER - PE17837-A, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A e JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA - PE55473-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 7 de março de 2024.

Diretor de Coordenadoria 13ª Turma (Assinado digitalmente)
07/03/2024 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2024 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 14:23

Conhecido o recurso de SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE - CNPJ: 10.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido
01/03/2024 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 17:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:46

Incluído em pauta para 28/02/2024 14:00:00 SESSÃO P 13ª - GAB 40 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
17/11/2023 13:22

Conclusos para decisão
17/11/2023 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
17/11/2023 12:48

Juntada de Informação de Prevenção
17/11/2023 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/11/2023 11:37

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/10/2023 11:59

Recebidos os autos
25/10/2023 11:59

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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