TRF1 - 1002055-72.2020.4.01.3901

24/04/2024 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/04/2024 14:58

Juntada de Informação

22/04/2024 11:31

Classe retificada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

22/04/2024 11:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

17/04/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.

13/03/2024 00:00

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

11/03/2024 10:47

Juntada de Certidão

11/03/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2024 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2024 10:47

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS - CPF: *39.***.*64-49 (REQUERENTE) e não-provido

11/03/2024 10:47

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

07/03/2024 14:18

Conclusos para decisão

15/02/2024 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal de origem

15/02/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.

12/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 14:17

Outros Votos Proferidos

21/11/2023 08:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2023 08:00

Juntada de Certidão de julgamento

10/10/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 10:51

Incluído em pauta para 10/11/2023 10:00:00 Sessão TRU.

22/05/2023 07:35

Conclusos para julgamento

19/05/2023 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/05/2023 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização

27/04/2023 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.

27/03/2023 14:30

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)

20/03/2023 19:15

Juntada de Certidão

20/03/2023 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023 19:15

Admitido o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

06/09/2022 16:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/09/2022 16:10

Conclusos para admissibilidade recursal

26/08/2022 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2021 16:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

19/10/2021 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2021 22:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2021 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021 00:24

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS em 24/09/2021 23:59.

23/08/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

20/08/2021 09:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/08/2021 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJPA e da SJAP

09/08/2021 12:10

Conclusos para decisão

07/08/2021 02:07

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS em 06/08/2021 23:59.

06/07/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021 00:11

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS em 02/07/2021 23:59.

04/06/2021 08:42

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021 21:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2021 11:40

Juntada de Certidão de julgamento

05/05/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021 08:25

Incluído em pauta para 26/05/2021 14:00:00 2ª TURMA - SESSÃO ORDINÁRIA 2021.

23/03/2021 10:10

Conclusos para julgamento

23/03/2021 10:09

Juntada de Certidão

23/03/2021 00:29

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59.

17/02/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2021 12:46

Ato ordinatório praticado

03/02/2021 03:17

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS em 02/02/2021 23:59.

04/12/2020 13:58

Juntada de Embargos de declaração

30/11/2020 08:00

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS - CPF: *39.***.*64-49 (RECORRENTE), ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA - CPF: *65.***.*95-04 (ADVOGADO), NEIZON BRITO SOUSA - CPF: *58.***.*13-91 (ADVOGADO), VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA - CPF: *75.***.*16-04 (ADVOG

26/11/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020 13:43

Incluído em pauta para 25/11/2020 14:15:00 2 TR PA-AP - 25/11/2020.

01/10/2020 10:11

Conclusos para julgamento

30/09/2020 13:20

Recebidos os autos

30/09/2020 13:20

Distribuído por sorteio