TRF1 - 1004251-37.2023.4.01.3504
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal do Distrito Federal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 00:00
Intimação
TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo 1004251-37.2023.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (Portaria TR/SJDF 1/2024) Intime(m)-se o(a,s) parte(s) para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste(m) a concordância ou não acerca da inclusão do processo no rito do Juízo 100% digital, consoatne dispõe o art. 2º da Resolução CNJ 385/2021 e o art. 6º da Portaria Presi 1.199/2023, ressalvadas as hipóteses previstas no §3º deste artigo: § 3º Não será admitida recusa das partes à redistribuição às Turmas 4.0 de processos que: I – abranjam temas repetitivos ou direitos individuais homogêneos; II – envolvam questões afetadas por precedentes obrigatórios, em especial, os aplicáveis ao microssistema processual em referência e os definidos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; III – estejam em situação de descumprimento de metas nacionais do Poder Judiciário; IV – tenham sido originalmente distribuídos à relatoria que se encontra com elevado prazo para inclusão de processos em pauta de julgamento.
Brasília, 11 de março de 2024. -
06/03/2024 19:20
Recebidos os autos
-
06/03/2024 19:20
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
06/03/2024 19:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000637-93.2024.4.01.3502
Maria Clara dos Santos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tulio Cesar Ferreira Cunha Martins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/01/2024 17:06
Processo nº 1017655-13.2022.4.01.3304
Jose Raimundo Jesus Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gilmar Koch
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/10/2022 18:45
Processo nº 1007200-22.2023.4.01.3314
Vinicius Santana Araujo
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Mariana Arena Gorne Rossi
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/09/2023 08:56
Processo nº 1007200-22.2023.4.01.3314
Procuradoria da Fazenda Nacional
Vinicius Santana Araujo
Advogado: Mariana Arena Gorne Rossi
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/04/2025 12:46
Processo nº 1004251-37.2023.4.01.3504
Davi Fernandes Silva Moraes
Fabiane Borges Ribeiro
Advogado: Tiago Loyola Rodrigues Pinto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/06/2023 14:22