05/02/2025 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/02/2025 15:18

Juntada de Informação
04/02/2025 15:18

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 15:18

Cancelada a conclusão
11/12/2024 16:06

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:46

Juntada de contrarrazões
06/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 13ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Substituto : Dir.

Secret. : RAQUEL TELES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1010413-44.2024.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: JESSICA DOS SANTOS GOMES Advogado do(a) IMPETRANTE: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA - SP452367 IMPETRADO: DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano e outros Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARTA FREIRE MEHMERI - BA17349 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1.

Tendo em vista a interposição de recurso de apelação pelo Réu, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo legal (Art. 1.010, § 1º, CPC). 2.

Em seguida, remetam-se os autos para o eg.

TRF/1ª Região, com as cautelas de praxe.
04/12/2024 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024 16:43

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 23:42

Conclusos para despacho
17/10/2024 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:34

Decorrido prazo de JESSICA DOS SANTOS GOMES em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 11:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/09/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 11:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/09/2024 11:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/09/2024 04:48

Decorrido prazo de DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano em 23/09/2024 23:59.
20/08/2024 21:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/08/2024 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 21:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/08/2024 21:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/08/2024 13:36

Juntada de apelação
13/08/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 14:39

Expedição de Mandado.
12/08/2024 14:39

Expedição de Mandado.
12/08/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2024 16:18

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2024 16:18

Concedida a Segurança a JESSICA DOS SANTOS GOMES - CPF: *21.***.*29-06 (IMPETRANTE)
10/08/2024 16:18

Concedida a gratuidade da justiça a JESSICA DOS SANTOS GOMES - CPF: *21.***.*29-06 (IMPETRANTE)
08/08/2024 11:46

Conclusos para julgamento
12/04/2024 01:28

Decorrido prazo de JESSICA DOS SANTOS GOMES em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:49

Decorrido prazo de DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano em 03/04/2024 23:59.
18/03/2024 10:44

Juntada de documento comprobatório
12/03/2024 10:37

Juntada de Informações prestadas
11/03/2024 00:01

Publicado Intimação em 11/03/2024.
09/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024
08/03/2024 13:32

Juntada de documento comprobatório
08/03/2024 11:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/03/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 11:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/03/2024 11:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 13ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Dir.

Secret. : RAQUEL TELES FERREIRA OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1010413-44.2024.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: JESSICA DOS SANTOS GOMES Advogado do(a) IMPETRANTE: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA - SP452367 IMPETRADO: DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (DISPOSITIVO) Com tais razões, e considerando o mais que dos autos consta, defiro a medida liminar e determino que a autoridade coatora autorize e promova o afastamento temporário da impetrante, JESSICA DOS SANTOS GOMES, CPF: *21.***.*29-06, do cargo de Técnica de Laboratório, sem prejuízo de sua remuneração, para participar do Curso de Formação do Concurso para o cargo de Perito Criminal de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado da Bahia, com matrícula até o dia 10.03.2024, sem prejuízo dos seus vencimentos mensais, abstendo-se de aplicar qualquer sanção ao servidor.

Notifique-se a autoridade impetrada para o imediato cumprimento desta decisão, bem como para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se a pessoa jurídica interessada, qual seja, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IFBaiano.
07/03/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 14:54

Juntada de petição intercorrente
07/03/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2024 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024 13:33

Expedição de Mandado.
06/03/2024 08:27

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2024 08:27

Concedida a Medida Liminar
01/03/2024 14:21

Conclusos para decisão
01/03/2024 14:21

Juntada de Certidão
29/02/2024 21:01

Juntada de aditamento à inicial
29/02/2024 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA
29/02/2024 08:05

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2024 19:37

Juntada de processo administrativo
28/02/2024 16:03

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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