05/10/2022 16:13

Juntada de manifestação
20/09/2022 11:48

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2022 11:48

Juntada de Certidão
20/09/2022 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2022 10:58

Conclusos para decisão
25/07/2022 20:17

Recebidos os autos
25/07/2022 20:17

Juntada de petição inicial
20/01/2021 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
15/03/2019 15:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF BLM VIA MALOTE POSTAL N° 00025.
12/03/2019 12:06

REMESSA ORDENADA: TRF
28/02/2019 10:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO ARECURSO DE APELAÇÃO. FLS 139/141.
27/02/2019 11:28

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
15/02/2019 14:39

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL N° 03284.
11/01/2019 10:43

REMESSA ORDENADA: MPF
27/11/2018 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/11/2018 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/11/2018 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/11/2018 17:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/11/2018 16:55

Conclusos para decisão
23/07/2018 10:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO. FLS 123/134.
23/07/2018 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGO DE DECLARAÇÃO. FLS 120/121.
13/07/2018 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/07/2018 17:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/07/2018 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - FLS. 115/117
06/07/2018 10:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - REGISTRO NO E-CVD
29/06/2018 15:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
10/04/2018 08:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/02/2018 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS. FLS 108/113.
07/02/2018 09:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/02/2018 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/02/2018 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/01/2018 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 100/105.
10/01/2018 10:37

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
21/11/2017 14:05

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 02018
17/11/2017 15:28

REMESSA ORDENADA: MPF
17/11/2017 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2017 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/09/2017 09:39

Conclusos para despacho
14/08/2017 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FL 97
25/07/2017 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
21/07/2017 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
30/06/2017 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
30/06/2017 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/06/2017 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS DE FLS 89/94.
07/06/2017 15:38

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
29/05/2017 12:07

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF - STM VIA MALOTE POSTAL Nº02026
16/05/2017 10:47

REMESSA ORDENADA: MPF
16/05/2017 10:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - REGISTRO NO E-CVD
02/05/2017 09:53

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
02/05/2017 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2017 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/04/2017 09:52

Conclusos para despacho
30/03/2017 12:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADOS N° 184,188/2017 DE FLS 79/82.
30/03/2017 12:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS N° 180/2017 DE FLS 77/78.
16/03/2017 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 15/03/17
16/03/2017 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
14/03/2017 13:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/03/2017 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/03/2017 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/03/2017 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS Nº 180; 184 E 188/2017.
10/03/2017 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS Nº 180, 184, E 188/2017.
06/03/2017 19:15

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
17/02/2017 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2017 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/01/2017 13:35

Conclusos para despacho
02/12/2016 12:12

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N 2592/2016.
02/12/2016 12:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N 2592/2016.
14/11/2016 15:05

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE REGINALDO LUIS SANTOS MELO.
14/11/2016 10:58

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
14/11/2016 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2016 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2016 10:49

Conclusos para despacho
30/09/2016 12:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA AS PARTES - APRESENTAR RECURSO DA DECISÃO DE FLS. 55
01/09/2016 17:53

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DESPACHO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
29/08/2016 15:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DESPACHO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
29/08/2016 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/08/2016 19:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/08/2016 18:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/08/2016 09:52

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - VIDECONFERÊNCIA COM A SSJ/EUNÁPOLIS-BA-INQ. DA TEST. DEF. REGINALDO LUIS SANTOS MELO
23/08/2016 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2016 09:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/08/2016 09:01

Conclusos para despacho
10/08/2016 15:50

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMA DATA PARA VIDECONFERENCIA - EUNÁPOLIS-BA.
10/08/2016 15:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA CONFIRMAÇÃO DE AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA.
02/08/2016 15:04

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERENCIA.
22/06/2016 14:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2592
19/05/2016 16:49

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DECISÃO
19/05/2016 16:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DECISÃO FL. 55.
13/05/2016 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/05/2016 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/05/2016 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/05/2016 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2016 09:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/02/2016 19:35

Conclusos para decisão
29/01/2016 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DE FL 53
29/01/2016 16:07

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
15/01/2016 11:54

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS À MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 00258
13/01/2016 19:40

REMESSA ORDENADA: MPF
13/01/2016 19:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/01/2016 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 30/50
07/01/2016 17:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N: 1458/15 CUMPRIDO
29/10/2015 10:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. Nº 1458/2015
29/10/2015 10:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. Nº 1458/2015
20/10/2015 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - IP TRANSFORMADO EM AÇÃO PENAL
20/10/2015 14:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/10/2015 14:15

INICIAL AUTUADA
19/10/2015 10:22

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2015

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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