07/03/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL DE 1.º GRAU NO MARANHÃO FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 0022062-31.2017.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA EXECUTADO: FORCA DA TERRA REPRESENTACOES LTDA - ME DECISÃO Torno sem efeito a segunda parte da decisão de ID 1274736252, considerando que o valor atualizado do débito supera o patamar estabelecido no art. 8º, caput, da Lei. 12.514/2011.

Preliminarmente à apreciação dos pedidos de ID 1326352752, considerando que não constam do volume ID 385601884 os versos de folhas dos autos, determino que se proceda à retificação da digitalização, com a devida intimação das partes a respeito.

Transcorridos os prazos, autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís, 29 de janeiro de 2024 ASSINATURA ELETRÔNICA Wellington Cláudio Pinho de Castro Juiz da 11ª Vara Federal
21/09/2022 09:59

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 09:44

Juntada de petição intercorrente
17/08/2022 15:02

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 15:02

Juntada de Certidão
17/08/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 15:02

Proferida decisão interlocutória
14/06/2022 19:48

Conclusos para decisão
10/06/2022 12:18

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
10/09/2021 15:10

Juntada de petição intercorrente
09/08/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 11:41

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
27/02/2021 01:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 26/02/2021 23:59.
18/02/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 20:58

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 20:58

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 20:58

Juntada de Certidão de processo migrado
24/11/2020 20:58

Juntada de volume
12/11/2020 11:24

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/10/2020 13:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/10/2020 14:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD
18/05/2020 13:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
27/02/2020 13:47

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/01/2020 11:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
11/11/2019 13:17

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
05/07/2019 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/06/2019 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2019 09:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO DE REPRESENTANTES COMERCIAIS
31/05/2019 15:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/05/2019 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/02/2019 10:36

DILIGENCIA CUMPRIDA
17/08/2018 10:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/05/2018 12:55

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
21/02/2018 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS
24/01/2018 11:02

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
06/10/2017 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2017 11:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/07/2017 15:23

Conclusos para despacho
17/07/2017 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2017 11:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/06/2017 11:54

INICIAL AUTUADA
21/06/2017 15:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2017

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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