04/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/08/2025 16:50

Juntada de Informação
01/08/2025 16:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
02/06/2025 16:08

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009909-15.2023.4.01.3901 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUZINEIDE MORENO BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): LUZINEIDE MORENO BORGES CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - (OAB: SP403110-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436979102) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 27 de maio de 2025.
27/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:58

Conhecido o recurso de LUZINEIDE MORENO BORGES - CPF: *51.***.*85-10 (RECORRENTE) e não-provido
26/05/2025 11:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 14:52

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:17

Recebidos os autos
25/03/2025 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/03/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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