STJ - 0003010-78.2005.4.01.3600

03/03/2021 00:00

Intimação

12/12/2019 15:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/12/2019 15:18

Transitado em Julgado em 11/12/2019

09/10/2019 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2019 Petição Nº 426248/2019 - AgInt

08/10/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2019 14:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0426248 - AgInt no AREsp 1480610 - Publicação prevista para 09/10/2019

07/10/2019 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 426248/2019 - AgInt no AREsp 1480610

30/09/2019 16:37

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/09/2019 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 1º a 07.10.2019 - Devolução após análise do pedido de retirada de pauta (cujos fundamentos serão examinados no voto)

27/09/2019 12:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de retirada de pauta - Pauta de 01/10/2019 (Sessão Virtual)

27/09/2019 12:17

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 624380/2019

27/09/2019 12:03

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2019 09:12

Ato ordinatório praticado (Petição 624380/2019 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

26/09/2019 19:27

Protocolizada Petição 624380/2019 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 26/09/2019

25/09/2019 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000744-2019-AJC-1T)

23/09/2019 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2019

20/09/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2019 14:33

Incluído em pauta para 01/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 426248/2019 - AgInt no AREsp 1480610/MT

19/09/2019 12:23

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/09/2019 07:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno

17/09/2019 07:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

02/08/2019 06:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2019 Petição Nº 426248/2019 -

01/08/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/07/2019 16:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 426248/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)

12/07/2019 11:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO n? 426248/2019 (Juntada automática)

12/07/2019 11:11

Protocolizada Petição 426248/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2019

27/06/2019 16:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 398178/2019 (Juntada Automática)

27/06/2019 16:15

Protocolizada Petição 398178/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2019

26/06/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2019

25/06/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2019 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2019

25/06/2019 14:52

Não conhecido o recurso de UNIÃO

18/06/2019 11:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

17/06/2019 20:05

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 372689/2019 (Juntada Automática)

17/06/2019 20:05

Protocolizada Petição 372689/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2019

14/05/2019 09:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2019 09:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/04/2019 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/04/2019 18:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/04/2019 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2019 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO