16/06/2025 18:05

Conclusos para julgamento
04/04/2025 12:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
26/03/2025 17:50

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 16:40, Central de Conciliação da SJMT.
26/03/2025 17:49

Juntada de Ata de audiência
21/02/2025 17:39

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:16

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:16

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:16

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 16:40, Central de Conciliação da SJMT.
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de ORLANDO JUNIO GONCALVES DE MORAES em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ORLANDO JUNIO GONCALVES DE MORAES em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:03

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 17:14

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 17:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMT
05/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1006177-47.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ORLANDO JUNIO GONCALVES DE MORAES Advogados do(a) AUTOR: JOSUE UMBELINO DA SILVA - MT29426/O, ORLANDO JUNIO GONCALVES DE MORAES - MT26449/O REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - MS13673 DECISÃO Ante a possibilidade de se formalizar acordo nos presentes autos, BAIXO O FEITO EM DILIGÊNCIA e determino a remessa dos autos à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO (Cuiabá), para inclusão em pauta de audiência na semana nacional de conciliação.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

Intimem-se. À Secretaria para providências.

Datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
04/11/2024 14:17

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 17:40

Conclusos para julgamento
13/06/2024 18:03

Juntada de impugnação
03/06/2024 11:29

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:40

Juntada de contestação
04/04/2024 00:36

Decorrido prazo de ORLANDO JUNIO GONCALVES DE MORAES em 03/04/2024 23:59.
13/03/2024 17:11

Juntada de manifestação
07/03/2024 00:03

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1006177-47.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ORLANDO JUNIO GONCALVES DE MORAES POLO PASSIVO: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Verifico que o sistema processual identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a ré, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a prevenção apontada e acerca da existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre as prevenções apontadas e informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
05/03/2024 14:54

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2024 14:54

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2024 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2024 14:54

Concedida a gratuidade da justiça a ORLANDO JUNIO GONCALVES DE MORAES - CPF: *32.***.*71-46 (AUTOR)
05/03/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 13:36

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:58

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/03/2024 16:28

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 17:19

Conclusos para decisão
26/01/2024 01:08

Decorrido prazo de ORLANDO JUNIO GONCALVES DE MORAES em 25/01/2024 23:59.
06/12/2023 14:36

Juntada de aditamento à inicial
30/11/2023 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:46

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 14:20

Conclusos para decisão
14/11/2023 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
14/11/2023 14:04

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2023 11:02

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000870-61.2022.4.01.3308

Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.

Benicio Pereira da Silva Junior

Advogado: Andre Bonelli Reboucas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2023 07:55

Exibir Processo

Processo nº 1008928-83.2023.4.01.3901

Paulo do Nascimento Santana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Paulo da Silveira Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2023 09:37

Exibir Processo

Processo nº 1008876-87.2023.4.01.3901

Gessivaldo Marques da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Tiberio de Melo Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1018103-86.2023.4.01.4100

Oldeir Bernardo da Rocha

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Lelia de Oliveira Ribeiro Gomes Neta

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1008876-87.2023.4.01.3901

Gessivaldo Marques da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Tiberio de Melo Cavalcante

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2024 16:00

Exibir Processo