TRF1 - 1031493-78.2022.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2- Relator 3 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PROCESSO: 1031493-78.2022.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031493-78.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIA DE FATIMA AMAR A DEUS Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIANE GUERREIRO SALES - PA27332-A DECISÃO Intime-se o INSS a comprovar o cumprimento da decisão proferida em 13/04/2023, especificamente no que diz respeito ao cumprimento da tutela antecipada, no prazo de 30 (trinta dias), sob pena incidência de multa diária de R$100,00, limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser revertido em prol da parte autora.
Após, retornem os autos para inclusão em pauta de julgamento.
Belém, data da assinatura eletrônica.
FELIPE GONTIJO LOPES Juiz Federal Relator -
19/06/2023 12:45
Conclusos para julgamento
-
12/06/2023 12:11
Recebidos os autos
-
12/06/2023 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010111-89.2023.4.01.3901
Maria Alice Miranda de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: David Sombra Peixoto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/06/2024 13:10
Processo nº 1001228-26.2022.4.01.3308
Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.
Jose Almeida da Silva
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2023 16:14
Processo nº 1001981-64.2024.4.01.4002
Francisco Helio Carneiro
Universidade Federal do Delta do Parnaib...
Advogado: Jose Maria Sabino
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/02/2024 18:41
Processo nº 1028117-77.2023.4.01.3600
Erenilda Conceicao Queiroz de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Aurelio Augusto Goncalves da Silva Junio...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/11/2023 03:19
Processo nº 1031493-78.2022.4.01.3900
Maria de Fatima Amar a Deus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Flaviane Guerreiro Sales
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/08/2022 17:46